Produtores culturais cobram da Prefeitura de BH pagamento por trabalhos prestados no Carnaval

26/04/2025 às 15h10
(Moisés Teodoro/BHAZ)

Cerca de 100 trabalhadores envolvidos no Carnaval de Belo Horizonte em 2025 ainda aguardam pelo pagamento dos serviços, dois meses após o fim da festa. Segundo os profissionais, a Belotur, órgão da Prefeitura de BH (PBH) responsável pela organização do evento, ainda não repassou os cachês devidos, descumprindo o prazo inicialmente prometido de até 30 dias após a realização das atividades. Em nota, a Belotur diz que já repassou a verba à Una Eventos, empresa responsável por pagar os produtores. Já a empresa, também em nota, diz que ainda não recebeu, mas que, mesmo diante do atraso, irá efetuar o débito até a próxima segunda-feira (28).

Produtores culturais utilizaram as redes sociais para chamar atenção para o caso com uma carta aberta. De acordo com a denúncia, foram afetados produtores, coordenadores, gestores e assistentes que atuaram diretamente em eventos oficiais do Carnaval.

Ao BHAZ, Gabriel Cortez, um dos contratados, explicou que atuação dos profissionais se deu por meio de convite da Belotur. “Nós, enquanto produtores, nós somos chamados meses ou dias antes [do Carnava], depende da área que você vai atuar. No meu caso, atuei como membro da comissão de pista no desfile das escolas de samba, que aconteceu na avenida dos Andradas este ano”, diz.

Ele lembra que os desfiles ocorreram nos dias 3 e 4 de maio, mas a produção já estava ativa desde o dia 2. “A nossa carga horária era em média de 16 horas por dia. É um trabalho muito insalubre, em que a nossa integridade física e moral é colocada em jogo o tempo inteiro. E, aí, além dessa pressão toda que acontece, durante toda essa carga horária exaustiva, agora a gente tá há quase dois meses sem receber”, relata.

O pagamento dos profissionais prestados à Belotur deveria ser feito pela Organização da Sociedade Civil Una (Una Eventos), escolhida por licitação pública para executar o projeto. Na teoria, a empresa deveria receber os recursos da Belotur e repassar aos trabalhadores. No entanto, mesmo após emissão das notas fiscais, os prestadores de serviço não foram remunerados. Eles alegam ainda que tentam contato com a organização, mas sem retorno.

Na carta aberta, os trabalhadores pedem uma solução para o que consideram “calote”: “A Prefeitura de Belo Horizonte e a Belotur celebram publicamente os dados e os resultados do Carnaval, mas seguem em silêncio diante da realidade de quem fez o evento acontecer”.

Em nota enviada ao BHAZ (veja na íntegra abaixo), a OSC alega que os valores pendentes não foram pagos, porque a Prefeitura de Belo Horizonte não enviou a verba necessária. A instituição acrescentou que deve completar os pagamentos até segunda-feira, mesmo sem o repasse da PBH.

Já a Belotur afirma, em nota (leia íntegra abaixo) que efetuou todos os pagamentos até o dia 22 de abril. “Vale destacar que não houve nenhum descumprimento contratual por parte da Belotur — qualquer eventual atraso no repasse aos subcontratados é de responsabilidade exclusiva da Una Eventos”, diz a pasta.

Impactos financeiros

Enquanto a situação não é resolvida, os profissionais relatam que enfrentam dificuldades financeiras, com contas atrasadas e dificuldades para arcar com aluguel e alimentação.

“Isso gera um impacto muito grande, porque nós que somos produtores autônomos. Então, quando um pagamento desse não é feito no prazo que foi acordado, ele desestabiliza uma vida financeira inteira. E, aí, ele tira direitos até mínimos, né, assim, da gente, que é de uma alimentação, de pagar um aluguel, de transporte”, completa Gabriel.

“É desanimador, porque a gente entende que a gente trabalhou, nós entregamos, cumprimos tudo que foi combinado. E a prefeitura publica que esse Carnaval foi um sucesso para cidade, mas de fato até hoje quem fez esse Carnaval acontecer não foi pago”.

“Não tem como fazer uma festa com o trabalho de centenas de profissionais sem remunerar. Então, é um desânimo e uma indignação muito grande. Indignação para mim é a palavra. E a gente só quer o que de fato é nosso por direito A gente não tá pedindo nada a mais”, finaliza.

Nota da Una Eventos na íntegra

A Una Eventos esclarece que cumpriu integralmente todas as obrigações assumidas na execução dos serviços relacionados ao Carnaval de Belo Horizonte 2025.

Apesar disso, ainda permanecem pendentes valores a serem repassados pelo órgão contratante, correspondentes a serviços devidamente prestados.

Permanecemos em tratativas para a regularização da pendência e, em respeito aos nossos fornecedores e prestadores de serviços, informamos que todos serão devidamente pagos até a próxima segunda-feira.

Reafirmamos nosso compromisso com a ética, a responsabilidade e o respeito a todos os profissionais que contribuem para o sucesso dos nossos projetos”.

Nota da Belotur na íntegra

A Belotur informa que conduziu um processo licitatório, na modalidade Pregão, com o objetivo de contratar empresa especializada na organização e execução das estruturas e serviços necessários à realização do Carnaval de Belo Horizonte 2025. A empresa vencedora da licitação foi a Una Eventos.

É importante ressaltar que o pagamento pelos subcontratados é de responsabilidade da empresa vencedora da licitação, conforme previsto no escopo do contrato.

O pagamento total previsto em contrato ficou condicionado à entrega dos comprovantes de quitação com os subcontratados. A empresa Una Eventos apresentou esses documentos no dia 16 de abril, depois de várias solicitações feitas pela Belotur, que também pediu ajustes na fatura e a entrega de documentação complementar.

Com tudo regularizado e dentro do que o contrato exige, a Belotur efetuou o pagamento da última parcela no dia 22 de abril, mostrando total empenho em resolver a situação o mais rápido possível.

Vale destacar que não houve nenhum descumprimento contratual por parte da Belotur — qualquer eventual atraso no repasse aos subcontratados é de responsabilidade exclusiva da Una Eventos.

A Belotur está empenhada em solucionar a questão o mais breve possível nos termos previstos para cumprimento do contrato”.

Isabella Guasti

Jornalista graduada pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e repórter do BHAZ desde 2021. Participou de reportagem premiada pela CDL/BH em 2022 e também de reportagem premiada pelo Sebrae Minas em 2023. Vencedora do prêmio CDL/BH de jornalismo 2024.

Isabella Guasti

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Jornalista graduada pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e repórter do BHAZ desde 2021. Participou de reportagem premiada pela CDL/BH em 2022 e também de reportagem premiada pelo Sebrae Minas em 2023. Vencedora do prêmio CDL/BH de jornalismo 2024.

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