A Polícia Civil e a SEE/MG (Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais) investigam denúncias de importunação sexual em uma escola no bairro Santo Agostinho, na região Centro-Sul de Belo Horizonte.
O suspeito é um professor da Escola Estadual Maestro Villa Lobos, que foi afastado das atividades por decisão da pasta. Por meio de nota ao BHAZ, a SEE/MG informa que uma equipe apura as denúncias na instituição de ensino.
A suspeita de importunação sexual é investigada na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente. “O caso segue em sigilo por se tratar de crime contra a dignidade sexual. Informações poderão ser repassadas à imprensa ao final da investigação”, diz a corporação em nota (leia abaixo nota da Polícia Civil).
Enfrentamento ao assédio
Em comunicado, a SEE/MG diz que “repudia quaisquer manifestações de violência, bem como reforça que a escola é um espaço sociocultural de valorização das práticas de respeito” e que defende a apuração rigorosa dos fatos.
“Informamos que a pasta está elaborando um Plano de Enfrentamento ao Assédio Sexual nas Instituições de Ensino, em parceria com a Controladoria-Geral de Estado, para atuar em três frentes: prevenção, detecção e apuração. O intuito é prevenir a ocorrência da conduta, além de aprimorar o tratamento dado após a ocorrência do ilícito”, diz um trecho.
Nota da SEE/MG na íntegra
“Sobre as denúncias de um suposto caso de importunação envolvendo um professor da Escola Estadual Maestro Villa Lobos, em Belo Horizonte, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que a equipe de inspeção escolar da Superintendência Regional de Ensino (SRE) Metropolitana A está realizando a apuração dos fatos. Informamos, ainda, que o profissional está temporariamente licenciado das atividades.
A SEE/MG repudia quaisquer manifestações de violência, bem como reforça que a escola é um espaço sociocultural de valorização das práticas de respeito. A Secretaria de Estado de Educação defende a apuração rigorosa dos fatos, pautada pelos direitos à defesa e ao contraditório.
Informamos que a pasta está elaborando um Plano de Enfrentamento ao Assédio Sexual nas Instituições de Ensino, em parceria com a Controladoria-Geral de Estado, para atuar em três frentes: prevenção, detecção e apuração. O intuito é prevenir a ocorrência da conduta, além de aprimorar o tratamento dado após a ocorrência do ilícito.
Além disso, a SEE/MG desenvolve, por meio do Programa de Convivência Democrática, ações e parcerias com as Redes de Proteção Social no território local, promovendo uma escola mais acolhedora e segura e implementou, neste ano, os Núcleos de Acolhimento Educacional (NAE), formados por profissionais de assistência social e psicologia, para auxiliar a gestão escolar e professores.
Por fim, cabe informar que as apurações em âmbito criminal são feitas pelas autoridades de segurança.”
Nota da Polícia Civil na íntegra
“A Polícia Civil de Minas Gerais informa que o caso de suposta prática de importunação sexual em uma escola estadual de BH está sendo investigado pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente. Diligências estão em andamento para apuração dos fatos. O caso segue em sigilo por se tratar de crime contra a dignidade sexual. Informações poderão ser repassadas à imprensa ao final da investigação.”
