Após a paralisação realizada nesta quinta-feira (16), profissionais da rede municipal de Belo Horizonte aprovaram, em assembleia, o início de greve a partir do dia 27 de abril (segunda-feira). A mobilização foi organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-Rede/BH). Em nota ao BHAZ, a Prefeitura de Belo Horizonte afirmou que desde o início do ano, se reúne com representantes sindicais e diz que “acolhe e analisa as propostas relacionadas às pautas específicas da categoria” (leia íntegra abaixo).
De acordo com Carol Pasqualini, diretora do Sind-Rede/BH, a decisão foi motivada por uma série de problemas enfrentados, como a falta de professores, a sobrecarga de trabalho, a precarização das condições nas escolas e o avanço de processos de privatização. A situação também preocupa trabalhadores terceirizados da rede municipal, como cantineiras, porteiros, artífices e mecanógrafos, que relatam insegurança diante dos novos contratos de trabalho.
Em entrevista ao BHAZ, o sindicato informou que até o momento, foi definida apenas a data de início da greve, sem previsão para o encerramento.
Reividicações
A diretoria do sindicato informou ainda que, entre as principais reivindicações, estão a assinatura dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) dos servidores terceirizados, como funcionários da Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) e da empresa Arte Brilho, que atuam como cantineiros e porteiros, além da inclusão dos auxiliares educacionais no acordo da MGS.
“Os artífices e mecanógrafos, que compõem o pessoal da manutenção predial, além dos trabalhadores do setor de xerox, matriz e limpeza, pedem a assinatura do acordo para garantir seus direitos e assegurar os benefícios já previstos, especialmente após a alteração contratual para o adiantamento. Já os cantineiros e porteiros reivindicam a regulamentação do pagamento de vale-transporte e vale-alimentação, além da formalização dos vínculos empregatícios”, afirmou.
Em relação aos servidores concursados, como professores do ensino fundamental e da educação infantil, bibliotecários e assistentes administrativos e educacionais, Carol afirma que a categoria enfrenta problemas estruturais, como a sobrecarga de trabalho, a falta de recursos e de docentes nas instituições de ensino, além da precarização das condições de trabalho.
“Além da falta de professores, há ausência de materiais e redução das verbas das escolas entre 25% e 50% em algumas situações, o que dificulta o ano letivo. Estamos tentando dialogar com o governo e já tivemos, durante a campanha salarial, algumas rodas de conversa. Porém, em alguns pontos, a Secretaria Municipal de Educação informa que haverá uma reunião específica, mas não há previsão de data”, explicou.
Veja a nota na íntegra
A Secretaria Municipal de Educação esclarece que respeita o direito à livre manifestação e reafirma seu compromisso com a valorização dos servidores e o diálogo permanente com a categoria.
Cabe destacar que há um acordo vigente firmado com a categoria no ano passado, estabelecendo compromissos com efeitos até este ano. Entre eles, a garantia de recomposição salarial pela inflação em 2026.
Desde o início deste ano, a administração municipal vem se reunindo com representantes sindicais, acolhendo e analisando propostas relacionadas às pautas específicas da categoria.
Na terça-feira (14), foi realizada nova reunião com o sindicato dos professores, dando continuidade às negociações. Na ocasião, foram discutidos os 78 itens da pauta apresentada, com encaminhamentos organizados por área, incluindo reuniões com a SMED e demandas financeiras.
Algumas medidas já foram implementadas para a valorização dos profissionais da educação:
- Instituição de data-base para reajuste salarial;
- Criação de duas novas progressões por escolaridade, com ganho de até 10,25% na carreira;
- Concessão de ajuda de custo para alimentação no valor de R$ 412,50 mensais para professores com jornada diária de 4,5 horas;
- Aumento superior a 58% no vale-refeição para jornadas de 40 horas ou dobra;
- Reajuste superior a 30% para bibliotecários plenos e de 7,6% para assistentes administrativos educacionais;
- Criação de benefício cultural para aposentados;
- Garantia de reajuste de 2,40% em janeiro de 2026, conforme legislação vigente;
- Compromisso de recomposição da inflação na data-base de maio de 2026.
Entre 2024 e 2026, mais de 3,1 mil professores foram nomeados por meio dos editais SMED nº 01/2021 e nº 03/2023. O concurso regido pelo Edital nº 03/2023 foi prorrogado, e a Prefeitura de Belo Horizonte estuda a realização de novo concurso público para a área da Educação.
A PBH está garantindo também, para os próximos dias, a nomeação de mais 250 professores para composição dos quadros das escolas municipais.
