Manifestantes fecharam a avenida Afonso Pena, no Centro de BH, na manhã desta quarta-feira (11), em protesto contra a desocupação da comunidade Eliana Silva, na região do Barreiro. O protesto acontece em frente à sede da prefeitura.
De acordo com a Polícia Militar, cerca de 300 pessoas fazem parte do ato. Testemunhas relataram que guardas municipais usaram spray de pimenta para conter manifestantes.
Ao BHAZ, a Prefeitura de Belo Horizonte esclarece que o terreno ocupado não pertence ao Município de Belo Horizonte e é alvo de uma ação judicial entre o proprietário e os ocupantes. Um grupo representante da ocupação será recebido nesta quarta-feira (11), às 15h, na sede da Urbel.
Segundo a prefeitura, a Subsecretaria de Planejamento Urbano está executando o Programa de Desenvolvimento Estratégico da Região do Jatobá, em parceria com o Banco Mundial.
“Em abril de 2024, as equipes iniciaram vistorias no território, reuniões públicas, além dos estudos e pesquisas previstos no Termo de Referência que orienta a elaboração do Programa. O projeto inclui o Plano Urbanístico Integrado, voltado para as Áreas de Especial Interesse Social (AEIS-2), que abrangem as sete ocupações urbanas organizadas: Eliana Silva, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Nelson Mandela, Paulo Freire, e Horta I e II. O plano tem como objetivo subsidiar futuras ações habitacionais e de regularização fundiária, garantindo a participação ativa da sociedade civil no processo”, informou a PBH em nota.
A Prefeitura de BH também informou que, durante o protesto, alguns manifestantes tentaram forçar a entrada principal da PBH, na avenida Afonso Pena 1212. Para conter a situação, a equipe da Guarda Municipal retirou oito pessoas (cinco homens e três mulheres) que chegaram a ultrapassar a portaria.
“Durante a ação, um dos manifestantes lançou uma pedra e agrediu um agente, puxando-o pela perna e causando sua queda nas escadas. Dois homens foram presos pela GM e levados à delegacia. Não houve registro de feridos”, detalhou a PBH ao BHAZ.
Ocupação existe há mais de 10 anos
“A Ocupação, organizada pelo MLB – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, existe desde 2012 e já conta com a regularização da água, luz, saneamento básico, asfalto, coleta de lixo, CEP, e equipamentos comunitários geridos pelo movimento: Creche Tia Carminha, que atende crianças da região, e do Centro Cultural Minha Quebrada”, informou a nota do movimento sobre a convocação do protesto. Segundo os organizadores, a ordem de despejo é referente a um processo que estaria suspenso desde 2014.
“Nós queríamos entrar na prefeitura para conversar, mas não deixaram. A avenida Afonso Pena vai permanecer fechada até que o substituto do prefeito venha falar com a gente, já que o prefeito está internado. É uma exigência nossa. Não vamos sair”, disse Leonardo Péricles, um dos organizadores do ato.
“A ocupação existe há 12 anos. É uma das mais consolidadas do estado. Ela passar por plano de urbanização que a própria prefeitura organiza. Então, não faz sentido nenhum esse despejo, que só está acontecendo porque a prefeitura não se manifestou no processo no início do ano”, acusa o manifestante.
De acordo com lideranças da comunidade, a prefeitura reconheceu a ocupação como área de interesse social em 2018, seguindo com os processos de urbanização e regularização.
