A Prefeitura de BH lançou um protocolo para proteção da mulher em bares e restaurantes, nesta sexta-feira (8). O “Protocolo Quebre o Silêncio” apresenta medidas e orientações para os estabelecimentos para enfrentar a violência sexual contra as frequentadoras.
A portaria que torna público o detalhamento do protocolo vai ser publicada neste sábado (9), no DOM (Diário Oficial do Município). As medidas são voltadas para mulheres transgênero, travestis e cisgênero.
O documento é um conjunto de medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco ou de efetiva violência em bares, restaurantes e casas noturnas de BH. O objetivo é que as vítimas “quebrem o silêncio” e criar um ambiente mais seguro para elas.
‘Mulheres têm o direito de se divertir’
“Esse protocolo visa dar às mulheres a oportunidade de se defender, principalmente em barres e restaurantes, onde elas muitas vezes são vítimas de assédio. As mulheres têm o direito de se divertir e não serem incomodadas”, disse o prefeito Fuad Noman (PSD).
O gestor municipal aproveitou para convocar “todos os bares e restaurantes a aderirem a esse protocolo, porque aqui pode estar a salvação de mulheres da nossa cidade”.
Segundo a prefeitura, o protocolo foi criado ano passado e, desde então, a administração municipal teve o apoio de vários parceiros para debater o assunto e construir o documento, que tem 36 páginas.
Ainda, o protocolo apresenta um alinhamento conceitual sobre as formas de violência, além de apresentar a rede de proteção e atendimento à mulher e seus respectivos canais de denúncia.
Medidas para os estabelecimentos
“Ouvimos as mulheres, em especial, pois é um documento que busca protegê-las”, afirmou a diretora de Políticas para as Mulheres de BH, Daniella Coelho.
Uma das medidas complementares apresentadas pelo protocolo está a necessidade de que os estabelecimentos identifiquem as áreas com baixa luminosidade ou espaços que possam tornar as mulheres mais vulneráveis a qualquer tipo de violência.
Uma outra proposta é a iluminação de estacionamentos, entradas e saídas e investimento em equipamentos de segurança, como câmeras de vigilância, sensores de presença e iluminação aromática.
Ainda, o estabelecimento deverá sinalizar, de maneira expressa e visível, que aderiu ao Protocolo Quebre o Silêncio. Isso mostrará que o local está preparado para auxiliar as frequentadoras, indicando que elas devem recorrer aos funcionários quando se sentirem ameaçadas.
De acordo com a prefeitura, o protocolo é inspirado no documento “No Callem”, ativo em Barcelona, na Espanha. O protocolo foi responsável por prender o jogador Daniel Alves, que foi acusado de estuprar uma jovem em uma casa noturna da cidade espanhola, que seguia o documento em questão.
Com PBH
