Ao longo do ano de 2020, quase metade dos atos infracionais cometidos por adolescentes em Belo Horizonte estavam relacionados a drogas, de acordo com relatório do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH). O estudo, feito anualmente, foi divulgado nesta quinta-feira (5).
Das 4.338 ocorrências na Vara Infracional da Infância e Juventude de BH, instalada no CIA, aquelas com maiores incidência foram tráfico de drogas (1.567), uso de drogas (304), furto (289), roubo (271) e receptação (243). Ainda segundo o relatório, em mais de 92% das ocorrências com adolescentes, as decisões sobre o futuro deles foram tomadas em até um dia (75%) ou no mesmo dia (17%) em que o ato infracional foi cometido.
Isolamento social diminuiu infrações
Outro ponto ressaltado pelo estudo é a queda de atos infracionais registrados ao longo dos anos. Desde 2015, as ocorrências saíram de 8.518 ocorrências para 6.838, em 2019. No ano passado, o total chegou a 4.672 atos infracionais registrados.
Só entre 2019 e 2020, essas ocorrências caíram em 29,28%. De acordo com o relatório, as maiores quedas foram registradas em tentativa de furto com mais de 83% e estupro com uma diminuição de 80%. Homicídio (76,47%) e pichação (66,67%) também tiveram quedas significativas.
Para a juíza coordenadora do CIA-BH, Riza Aparecida Nery, essas quedas refletem o período de restrições exigido pela pandemia de Covid-19. Ela também ressaltou que o adolescente autor de ato infracional passou a ser responsabilizado, por determinação judicial, a cumprir medidas junto da família.
“Na pandemia, contamos muito com o apoio de pais, mães e avós que se responsabilizaram pelos filhos diretamente em casa, de maneira pedagógica para a mudança de valores pessoais e sociais”, afirmou a juíza.
Perfil
O relatório mostrou ainda o perfil dos adolescentes em conflito com a lei. Em sua maioria, eles são jovens do sexo masculino (87,13%), de 16 a 17 anos (74%) e com escolaridade entre a 6ª e a 8ª série do ensino fundamental. No levantamento, 28% revelaram ser usuários de maconha, 16% de álcool e 11% de tabaco ou cigarro, enquanto 34% não responderam o questionamento.
Dentre medidas protetivas determinadas pelos juízes do CIA-BH para os jovens, 40% delas estavam relacionadas à matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental. Além disso, 24% são relativos à a requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial.
O relatório completo pode ser acessado neste link.
Com TJMG
