Em portara publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (5), o presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica determinou uma série de regras para a realização de eventos no Parque Ecológico da Pampulha. Em junho deste ano, o Festival SENSACIONAL! será realizado no espaço pelo terceiro ano consecutivo.
Segundo o documento, eventos com mais de 5 mil pessoas devem ocorrer exclusivamente entre abril e outubro, época com menor ocorrência de chuvas. Em caso de encharcamento do solo e do gramado, o uso da área afetada será suspenso até a normalização da situação.
Eventos com esse público e que ocorrerem no período da noite poderão ter, no máximo, dois dias seguidos com atividades noturnas e/ou restrição de acesso durante horário normal de visitação. Eles também deverão ser realizados apenas às sextas-feiras, sábados ou datas que antecedem a feriados.
Ainda de acordo com a prefeitura, por semestre, poderão ser realizados até dois eventos noturnos. Além disso, encontros com mais de 5 mil pessoas e/ou com restrição de acesso não poderão acontecer em duas semanas consecutivas.
Horários e outras diretrizes
A prefeitura também determinou o horário em que esses eventos devem acontecer. O evento poderá começar a partir das 8h, e o horário máximo de término é 00h. Já os equipamentos de som podem funcionar a partir das 08h e terminar no máximo até 23h.
O evento poderá ter no máximo 12h de duração, e o som poderá funcionar no máximo por 10h seguidas, a cada dia. Em caso de apresentações musicais, a passagem de som deverá ser feita entre 08h e 20h.
Além disso, os eventos que realizam restrição de acesso a áreas do parque no horário normal de visitação devem oferecer atrações culturais e recreativas gratuitas, no mesmo horário, para os demais visitantes e instalar comunicação no parque informando sobre o fechamento das áreas pelo evento com uma semana de antecedência ao início da montagem.
Os organizadores também deverão se atentar à montagem das estruturas: segundo a prefeitura, durante a montagem e desmontagem do evento, no horário em que o parque estiver aberto à visitação, a pista de veículos, o passeio acessível e as portarias devem ser deixados livres.
A montagem de equipamentos não deve danificar a vegetação e a perfuração do gramado deve ser acompanhada por funcionário do parque indicado pela FPMZB, para não danificar o sistema subterrâneo de irrigação.
Também consta nas regras que o evento não pode coincidir com outro evento na orla da Pampulha, que cause impacto no trânsito na região e o público máximo em eventos no parque é 15 mil pessoas. Essas e todas as outras diretrizes podem ser acessadas na portaria.