Vereadores de Belo Horizonte querem adequar a legislação municipal a uma proposta que é tendência nas principais capitais mundo afora: as chamadas “food bikes” — modelo de negócio que oferece serviço gastronômico sobre duas rodas. Para tanto, a CMBH (Câmara Municipal de Belo Horizonte) aprovou na segunda-feira (6) o projeto de lei que regulamenta o serviço na cidade.
Conforme o texto aprovado, o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte (Lei n° 8.616 de 2003) passa a incluir as bicicletas ou triciclos à lista de veículos autorizados para a comercialização de alimentos em ruas e praças da cidade.
Para o autor da proposta, vereador Adriano Ventura (PT), o estilo de vida urbano exige agilidade e praticidade e, por isso, as “food bikes” precisam ser reconhecidas pelo poder público.
“É um novo empreendimento da cultura gourmet que necessita de regulamentação”, defende na justificativa do projeto. “A proposta pretende a alteração do Código de Posturas para que o comércio de alimentos e bebidas em bicicletas não seja relegado á informalidade, mas que tal atividade seja fomentada e integre o cotidiano dos munícipes”, explica.
O projeto aprovado em dois turnos pelos parlamentares ainda precisa passar por ajustes na redação final do texto antes de ser encaminhado à sanção do prefeito — prazo que leva no mínimo 15 dias, conforme a assessoria da CMBH. Portanto, ainda que venha a ser sancionada, a lei não deve entrar em vigor neste ano.
