A PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) publicou nesta sexta-feira (23) um decreto que autoriza a retomada imediata das aulas presenciais do ensino médio. Segundo o decreto do prefeito Alexandre Kalil (PSD), a medida já está em vigor, e as aulas podem ser retomadas de segunda a sábado sem restrição de horários. A medida pode ser visualizada no DOM (Diário Oficial do Município).
O prefeito já tinha adiantado a decisão, em entrevista à rádio Super Notícia ontem (22). Depois da volta às aulas presenciais do ensino infantil e do ensino fundamental, chegou a vez do ensino médio. Com isso, todas as crianças e adolescentes da rede municipal e rede privada da capital já podem retornar às escolas. Em relação ao ensino superior, o mandatário disse que não há nenhuma previsão de retorno.
O retorno do ensino médio é possível devido ao nível do Matriciamento de Risco (MR), medido pela incidência de Covid-19 a cada 100 mil habitantes e sua tendência, a taxa de mortalidade (que implica na pressão sobre o sistema de saúde) e sua tendência. De acordo com a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, em depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19 da CMBH (Câmara Municipal de Belo Horizonte), o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de BH determina as reaberturas a partir desse indicador.
Segundo o boletim epidemiológico da PBH divulgado ontem, esta taxa está em 85%. Seguindo o critério da prefeitura, o número permite o retorno das aulas presenciais para adolescentes de até 18 anos. Para que o retorno atinja o ensino superior, a “taxa de normalidade” deve chegar a pelo menos 91%. Veja os critérios:
