O empresário Ricardo Nunes, fundador da Ricardo Eletro, empresa do ramo varejista, foi preso em São Paulo, na manhã desta quarta-feira (8), por suspeita de crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Minas Gerais. Além de Ricardo, outras duas pessoas são alvos de mandados de prisão. Nunes foi detido em São Paulo e será trazido para o sistema prisional de Minas Gerais. A filha do empresário, Laura Nunes, também foi detida.
A suspeita é a de que o trio, que fazia parte do quadro de sócios da empresa, desviaram cerca de R$ 400 milhões em impostos que deveriam ser repassados ao governo Estadual. O crime teria sido cometido por, ao menos, cinco anos. De acordo com o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), a Ricardo Eletro cobrava o imposto dos consumidores, embutido no preço dos produtos, mas não fazia o repasse ao Estado. A prática também ocorria em outros locais do país.
#OperaçãoDiretocomoDono cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão contra empresários por sonegação de R$ 400 milhões. Leia em https://t.co/Nj5PwdqrRs.@MPMG_Oficial@pcmgoficial pic.twitter.com/u8LkBtxBjZ
— MPMG (@MPMG_Oficial) July 8, 2020
“Direto com o Dono”
A operação “Direto com o Dono”, que é composta pelo MPMG, Secretaria de Estado de Fazenda e Polícia Civil, cumpriu três mandados de prisão e 14 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara de Inquéritos de Contagem. Os mandados foram cumpridos em Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima, São Paulo e Santo André, no interior de São Paulo.
Além dos mandados de prisão, a Justiça já determinou o sequestro de bens e imóveis do dono do negócio, avaliados em cerca de R$ 60 milhões. O objetivo é ressarcir o dano causado ao Estado de Minas Gerais.
Decisão do STF
A investigação ganhou força após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de novembro de 2019, que definiu como crime a apropriação de ICMS cobrado de consumidores em geral e não repassados ao Estado.
A empresa encontra-se em situação de recuperação extrajudicial, sem condições de arcar com suas dívidas, já tendo fechado diversas unidades e demitido dezenas de trabalhadores. Em contrapartida, Ricardo possui dezenas de imóveis, participações em shoppings na região metropolitana de Belo Horizonte, além de fazendas.
Os imóveis, no entanto, não estão registrados em nome do investigado. Ele teria usado o nome de familiares nas escrituras, estas pessoas também são alvos da operação. O crescimento vertiginoso do patrimônio individual do principal sócio ocorreu na mesma época em que os crimes tributários eram praticados, o que caracteriza, segundo a Força-Tarefa, crime de lavagem de dinheiro.
Desde o início desse ano, após a decisão do STF que definiu como crime a apropriação indébita tributária, a Secretaria de Estado de Fazenda vem fazendo um pente fino em contribuintes que se enquadram nessa situação. Os resultados estão sendo encaminhados ao MPMG e à Polícia Civil para iniciar a investigação criminal.
A operação conta com a participação de três promotores de Justiça, 60 auditores-fiscais da Receita Estadual, quatro delegados e 55 investigadores da Polícia Civil.
O BHAZ tentou contato com a empresa, mas não obteve sucesso.
Com MPMG
