O Estacionamento Rotativo em Belo Horizonte poderá ser gratuito para idosos. Aprovado em segundo turno, na Câmara Municipal (CMBH), o Projeto de Lei (PL) 526/2018 vai para a análise do prefeito Alexandre Kalil (PHS), que determinará se ele será aprovado ou vetado.
A proposta do vereador Preto (DEM) determina que as duas primeiras horas do rotativo serão gratuitas para aqueles com idade igual ou superior a 60 anos. As vagas utilizadas devem ser as destinadas para idosos e que contém sinalização horizontal e vertical.
Na justificativa do PL, o parlamentar destacou o aumento da expectativa de vida do ser humano e que isso favorece o aumento da população idosa, logo “a necessidade de que novas e melhores medidas sejam tomadas para amparar esse grupo”.
O artigo 41 do Estatuto do Idoso foi utilizado por Preto para lembrar que já ocorre na capital a reserva de 5% das vagas dos estacionamentos públicos e privados para os idosos. Porém, sem a gratuidade.
Com 30 votos “sim” e quatro “não”, o PL foi aprovado em segundo turno na reunião do último dia 8 de novembro.
