Um secretário municipal de São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi indiciado por assédio sexual. De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), três servidoras relataram práticas de contato físico não consentido, tentativas de beijo forçado, insinuações, toques e comentários impróprios no local de trabalho.
As investigações iniciaram a partir de relatos de condutas reiteradas de conotação sexual indesejada por parte do superior hierárquico das vítimas. O registro de ocorrência é referente a 28 de março, mas as ações teriam acontecido em diferentes períodos e locais vinculados à prefeitura.
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Em nota, a Prefeitura de São Joaquim de Bicas informou que exonerou o acusado, além de instaurar um Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos (veja o texto na íntegra abaixo).
Durante o inquérito, as vítimas foram ouvidas e revelaram detalhes que apontaram um padrão de comportamento abusivo e sistemático por parte do investigado. De acordo com os relatos, o suspeito valia-se de sua posição para constranger funcionárias subordinadas.
“Com o fim das apurações, o homem foi indiciado pela prática de assédio sexual contra as três mulheres, crime previsto no artigo 216-A do Código Penal, por três vezes, em concurso material”, informou a PCMG em nota.
O inquérito foi enviado ao Ministério Público, e a Polícia Civil pediu a prisão preventiva do suspeito.
Nota da Prefeitura de São Joaquim de Bicas na íntegra
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas informa que, ao ser procurada por uma servidora relatando episódios de assédio no ambiente de trabalho, adotou imediatamente todas as providências cabíveis para seu acolhimento e apoio a vítima.
Paralelamente, o Prefeito Municipal determinou, no mesmo dia da ciência dos fatos, a exoneração do servidor acusado, conforme portaria N° 521 de 31 de março de 2025, reforçando o compromisso da gestão com a ética e a integridade no serviço público.
Além da exoneração, a Administração instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº 004-2025 CGM. Essa medida atende ao dever da Administração Pública de apurar os fatos e responsabilizar eventuais infrações cometidas durante o exercício da função pública, contribuindo para coibir práticas inadequadas e prevenir a reincidência de condutas semelhantes.
Desde o início, a Prefeitura tem colaborado com as investigações e permanece à disposição da Polícia Civil de Minas Gerais para contribuir com o esclarecimento dos fatos.
A gestão repudia veementemente qualquer conduta que viole a dignidade humana e reforça seu compromisso com um ambiente de trabalho ético, seguro e respeitoso para todos.
