Os pais acusados de matarem o próprio filho de dois meses em Belo Horizonte, foram julgados nessa segunda-feira (4) e foi determinado que eles não tiveram a intenção de matar a criança. Por quatro votos a três, o Conselho de Sentença decidiu pela desclassificação do crime doloso para culposo, quando não há intenção de matar.
O magistrado Alexandre Cardoso Bandeira acolheu a decisão e com isso a mãe Beatriz Helena de Assis Gonçalves foi absolvida, enquanto o pai Lucas Duarte Malaquias foi condenado a um ano de detenção, em regime aberto.
O crime ocorreu em maio de 2016, numa casa simples do bairro São Cristóvão, na região Noroeste de Belo Horizonte. A criança, segundo constava na denúncia do Ministério Público (MP), sofria constantes agressões e morreu com traumatismo craniano após ser sacudida de forma reiterada.
Em depoimento, Lucas admitiu que a criança estava desmaiada e que por conta disso a chacoalhou. O ato causou a morte do bebê com o mal conhecido como síndrome do bebê sacudido. Essa síndrome pode ocorrer quando crianças menores de dois anos de idade são balançadas para frente e para trás com força. Os movimentos podem causar lesões, sangramentos e falta de oxigênio no cérebro, pois os bebês ainda têm os músculos do pescoço fracos, sem força para sustentar a cabeça.
Em estado grave, o filho do casal foi levado ao Hospital Odilon Behrens, mas não resistiu aos ferimentos e morreu alguns dias após a internação. O pai ainda disse no Tribunal do Júri que nunca agrediu a criança e que jamais a havia maltratado. Ao ser indagada, a mãe do bebê afirmou que o pai não queria matar o filho.
O juiz Alexandre Cardoso Bandeira avaliou que o pai não possuía maus antecedentes, e como já está preso desde maio de 2016, a pena imposta a ele já foi cumprida e será extinta. Os alvarás de soltura dos dois foram expedidos.
Do TJMG
