A Justiça de Belo Horizonte determinou a soltura do atleticano Felipe Messeder Pereira, de 37 anos, preso suspeito de agredir um torcedor do Flamengo após partida entre os times na capital mineira, em 10 de novembro. A decisão foi divulgada na noite dessa quinta-feira (19). A expectativa é que o indiciado deixe a prisão nesta sexta-feira (20).
A decisão é da juíza Lívia Lúcia Oliveira Borba. Ela atendeu a um recurso da defesa de Pereira, indiciado pela Polícia Civil pelo crime de tentativa de homicídio.
“Em que pese a gravidade das lesões sofridas pela vítima, observando as condições pessoais favoráveis do autuado e tendo em vista o caráter excepcional do decreto da prisão cautelar, não restou evidenciado que a custódia do agente seja imprescindível para a garantia da ordem pública, tampouco por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal”, justificou a magistrada.
Antes da decisão da juíza, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já havia se manifestado indicando que não identificou crime de tentativa de homicídio.
“Sem embargo do entendimento da Autoridade Policial, não vislumbro indícios da prática de crime doloso contra a vida no caso em apreço. Ao contrário, as provas dos autos, notadamente as conclusões dos laudos periciais, apontam para a presença de lesões de pouca gravidade, que não colocaram em risco a vida da vítima”, apontou o promotor Francisco de Assis Santiago.
Os advogados Klaus Bovendorp e Rafael Bernardes, representantes de Pereira, afirmam que o cliente reagiu a uma provação. “A decisão que concedeu a liberdade é o restabelecimento da justiça. A prisão era medida exagerada e divorciada da realidade dos fatos. O apelo midiático nunca será argumento constitucional para manutenção do cárcere e o julgador, imparcial tal como deve ser, não pode se curvar a essa razão de decidir. Não se trata de rixa futebolística, mas uma provocação da vítima que ostenta histórico de confusões e culminou com o revide. E na medida de sua ação, deve ser julgado. Um indiciamento precoce e sem o mínimo de amparo na legalidade, porquanto o laudo comprovando as eventuais lesões sequer havia sido produzido. E agora, de modo ainda mais cristalino, comprova-se que a decisão que o mantinha preso era equivocada”, avaliaram
Vídeo: atleticanos agridem e quebram braço de flamenguista em BH pic.twitter.com/KGMW9U7TW9
— BHAZ (@portal_bhaz) November 12, 2024
Histórico
A vítima é o psicólogo e representante comercial Richard Bastani, de 50 anos. Ele foi agredido em um bar na avenida Sebastião de Brito, no bairro Dona Clara, na região da Pampulha, em Belo Horizonte, após um jogo entre Atlético-MG e Flamengo marcado por brigas dentro e fora de campo.
Na data, a polícia registrou o caso como agressão leve, mas a família contesta. “Ele só não morreu porque teve o reflexo rápido de colocar o braço para proteger a cabeça. Mas com isso, o braço foi quebrado em vários pedaços”, disse Veruska Bastani, esposa da vítima.
Os agressores afirmam que o flamenguista teria tentado atacá-los ao ser alvo de zoação no bar. Além de Felipe Messeder Pereira, foram presos Guilherme Henrique Silva Mascarenhas e Tiago Paim Santos, que não foram indiciados e conseguiram soltura no último dia 29 de novembro.