STJ nega pedido e promotor denunciado por feminicídio em BH continua preso

Promotor e esposa
O crime ocorreu no apartamento do casal, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, no dia 2 de abril (Reprodução/Facebook)

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do promotor de Justiça André Luis Garcia de Pinho, denunciado pelo feminicídio da esposa, Lorenza Maria Silva de Pinho, determinando assim que ele continue preso em Belo Horizonte. A defesa havia pedido a revogação ou o relaxamento da prisão preventiva do promotor, “com a aplicação de medidas cautelares alternativas”.

Na decisão, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca afirmou que “ao que parece, a prisão foi decretada em razão da periculosidade do paciente, evidenciada pelo modus operandi empregado no crime – teria tentado matar a vítima, sua própria esposa, por intoxicação, misturando medicamentos com bebidas alcoólicas, como não obteve êxito, decidiu asfixiá-la, causando a morte”.

No pedido, a defesa havia argumentado que “o paciente reúne algumas condições pessoais favoráveis, como primariedade e bons antecedentes, sendo ele o único responsável pelo sustento de sua família (que conta com 5 filhos menores de idade)”, para sustentar a solicitação de concessão de prisão domiciliar. Ainda foi defendido que a prisão preventiva foi decretada em atropelo a regras.

“Por último, acerca dos fundamentos da prisão preventiva, o colegiado assegurou que a prisão do paciente seria necessária para resguardar a ordem pública e a instrução criminal”, reforçou o ministro do STJ ao refutar os argumentos da defesa e indeferir o pedido de habeas corpus.

O caso

Lorenza Maria Silva de Pinho, de 41 anos, foi encontrada morta no apartamento da família, no bairro Buritis, região Oeste de Belo Horizonte, no dia 2 de abril. Seu marido, o promotor André Luis Garcia de Pinho, de 51, foi preso temporariamente no dia 4. O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) denunciou, no dia 30 de maio, o promotor pelo assassinato da esposa, transformando sua prisão temporária em preventiva.

“A morte foi causada por asfixia, ação contundente e intoxicação. Com o apoio da PCMG [Polícia Civil de Minas Gerais], foi oferecida denúncia hoje ao TJMG [Tribunal de Justiça de Minas Gerais] pelos crimes indicados e pedido de prisão preventiva do promotor”, apontou o procurador-geral de Justiça do MPMG, Jarbas Soares Júnior.

Segundo a equipe do MPMG, as investigações começaram no mesmo dia em que Lorenza morreu. “Recebemos a notícia de que ela teria morrido sob circunstâncias suspeitas e imediatamente separamos um grupo especial para trabalhar no caso”, afirmou o procurador de Justiça Marcos Paulo Miranda.

Motivação

Ainda segundo as investigações, o promotor de Justiça teria matado a esposa por causa de conflitos no casamento. “Ela não conseguia mais exercer o papel de esposa e de mãe que ele esperava. Passava a maior do tempo trancada no quarto, tinha suspeita de infidelidade da parte dele”, detalhou a promotora Gislaine Test Colet.

“O que percebemos é que houve um desgaste no relacionamento. No primeiro momento, eram um casal apaixonado, mas que, com o tempo, ela foi definhando. Ela teve uma série de problemas de saúde, que foram agravados pela morte da mãe dela”, afirmou Gislaine, que ainda complementou: “Ela acabou se tornando um peso na vida dele”.

“A situação do casal estava precária, faltava até mantimentos. Já foram ameaçados de despejo. Foi encontrada uma carta dela com tudo o que estava passando, falando sobre como ele tratava ela de forma indiferente”, completou o subcorregedor geral do MPMG, Giovani Mansur.

O que é feminicídio?

Feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. Em 2015, a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/15) juntou-se à Lei Maria da Penha na construção do empoderamento das mulheres em conjunto com as políticas públicas criadas para prevenir e punir atentados, agressões e maus-tratos.

As alterações trazidas pela Lei do Feminicídio imputaram mais severidade nas penas para crimes praticados nos casos de violência doméstica e familiar e de menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Onde conseguir ajuda?

Caso você seja vítima ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia em Minas Gerais:

  • Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher: av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190;
  • Casa de Referência Tina Martins: r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221;
  • Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher): r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171;
  • Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher: r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380;
  • Ponto de Acolhimento e Orientação à Mulher em Situação de Violência: avenida dos Andradas, 3.100, no Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
  • Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.

Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.

Com Agência Brasil

Edição: Roberth Costa
Sofia Leãosofia.leao@bhaz.com.br

Repórter do BHAZ desde 2019 e graduanda em jornalismo pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Participou de reportagens premiadas pelo Prêmio Cláudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados, pela CDL/BH e pelo Prêmio Sebrae de Jornalismo em 2021.

Comentários