Nos últimos dias, a discussão sobre a adoção da “taxa de bolo” em restaurantes de Belo Horizonte ganhou força nas redes sociais e reacendeu um debate entre clientes e empresários. Trata-se da cobrança feita por estabelecimentos quando o cliente leva o próprio bolo para uma comemoração no local. Enquanto parte dos consumidores considera a prática incompatível com a tradicional hospitalidade mineira, estabelecimentos defendem que a cobrança ajuda a compensar custos operacionais e a perda de faturamento com sobremesas próprias.
A prática, similar à “taxa de rolha” (cobrança quando o cliente leva sua própria bebida, como vinho ou espumante) não é exatamente uma novidade, mas ainda desperta resistência na capital mineira. Por isso, o BHAZ reuniu opiniões de empresários, consumidores e especialistas em defesa do consumidor para entender melhor a aplicação, os limites e as regras da taxa.
Confeiteira vê benefício para restaurantes
Uma publicação nas redes sociais da confeiteira e advogada Laís Simão, fundadora da Bolos Escrotos, confeitaria especializada em sabores e decorações dos anos 90, trouxe o tema à tona. Segundo ela, o post veio de experiências pessoais e de clientes, e a intenção não era promover um “cancelamento” de estabelecimentos que adotam a cobrança, mas ampliar o debate sobre uma prática que vem se tornando cada vez mais comum na capital.
Para Laís, receber comemorações pode trazer mais vantagens do que prejuízos para os estabelecimentos. Ela argumenta que festas de aniversário costumam reunir grupos grandes, que consomem bastante comida e, principalmente, bebidas, compensando a eventual perda na venda de sobremesas.
Outro ponto destacado por Laís é a divulgação espontânea nas redes sociais. Segundo ela, um ambiente bonito aliado a um bolo personalizado costuma gerar fotos e vídeos publicados pelos clientes, funcionando como publicidade gratuita para o restaurante. “Quando você tem um bolo bonito, todo mundo quer postar foto. As pessoas perguntam onde foi, marcam o restaurante. Isso também traz clientes”, afirma.
A confeiteira também rebate o argumento relacionado ao risco sanitário do restaurante armazenar alimentos de fora, cuja procedência não é conhecida. Ela explica que bolos passam por altas temperaturas durante o preparo, o que reduz significativamente esse tipo de risco. “Um bolo é assado a mais de 170 graus. É um alimento de baixo risco se comparado a vários outros produtos manipulados diariamente em restaurantes.”.
Restaurantes defendem taxa para compensar custos
Para empresários do setor, permitir a entrada de alimentos externos gera despesas que vão além do simples uso do espaço. Fernando Júnior, conhecido como Nando e proprietário do Porcão, afirma que a taxa cobre a estrutura disponibilizada ao cliente, como pratos, talheres, serviço dos garçons e o trabalho da equipe para servir o bolo. No estabelecimento é cobrada a taxa única de R$ 50.
Segundo ele, o restaurante também deixa de vender sobremesas da casa, o que impacta diretamente o faturamento. “É mais ou menos como alguém entrar em uma risoteria levando um risoto. Acho uma cultura errada”, afirma.
O empresário diz ainda que o problema não se limita aos bolos. Segundo Nando, é cada vez mais comum clientes levarem bebidas de casa, principalmente em garrafas térmicas, para evitar consumir no restaurante. Ele relata casos de grupos que chegaram ao estabelecimento com galões de água e afirma que isso prejudica principalmente os garçons. “O restaurante vive muito da venda de bebidas. Se as pessoas deixam de consumir, meu garçom também ganha menos porque a gorjeta diminui”, diz.
No restaurante Gennaro, a taxa de R$ 50 é atribuída ao grande volume de comemorações realizadas no restaurante. Em nota ao BHAZ, a casa informou que a cobrança busca tornar esse atendimento mais sustentável e cobre serviços como acondicionamento e manejo do bolo, uso de louças e utensílios, atendimento da equipe e apoio durante os parabéns, além de compensar o impacto na venda das sobremesas do próprio cardápio.
O restaurante afirmou ainda que o valor é informado no momento da reserva, para que o cliente possa decidir antecipadamente se deseja levar um bolo de fora. A partir da primeira semana de agosto, o Gennaro também passará a oferecer uma torta de palha italiana desenvolvida especialmente para comemorações como alternativa aos clientes.
A confeiteira Laís, por sua vez, diz que o tema trás também uma questão cultural para o debate: ela acredita que a cobrança excessiva acaba contrariando uma característica tradicional de Belo Horizonte, a hospitalidade. “Às vezes parece que querem importar um modelo de São Paulo para BH. O cliente fica com a sensação de que já está consumindo bastante e ainda precisa pagar mais por isso.”, disse ela.
O que diz a lei?
Do ponto de vista jurídico, a cobrança não é proibida. Segundo a advogada Luciana Delpino, especialista em direito do consumidor, não existe legislação municipal em Belo Horizonte que regulamente especificamente a chamada “taxa de bolo”. Nesses casos, vale o que determina o Código de Defesa do Consumidor.
A principal exigência é a transparência. O cliente precisa ser informado previamente sobre a cobrança, seja no cardápio, no momento da reserva ou antes da contratação do serviço. A taxa não pode aparecer apenas na conta, sem aviso prévio.
Ela explica ainda que o valor precisa ser proporcional ao serviço oferecido. Cobranças entre R$ 30 e R$ 50 costumam ser consideradas compatíveis com o trabalho de armazenar, servir e organizar o bolo. Valores muito acima disso podem ser questionados por configurarem vantagem excessiva.
O Procon Assembleia também considera que a chamada “taxa de bolo” funciona de maneira semelhante à conhecida “taxa de rolha”. O órgão destaca que a cobrança não é ilegal, desde que seja informada de forma clara e antecipada aos consumidores, evitando constrangimentos. Outro ponto ressaltado é que esse valor não pode integrar a base de cálculo da gorjeta destinada aos funcionários.
Descontos para incentivar consumo
Em vez de proibir a entrada de bolos ou apenas cobrar a taxa, alguns estabelecimentos passaram a oferecer opções próprias para aniversários.
No Porcão, foi criado o “Bolo Porcão”, comercializado pelo site do restaurante. Além disso, aniversariantes e convidados recebem 50% de desconto no consumo quando comemoram a data no próprio dia do aniversário. Segundo Nando, proprietário, o restaurante realiza cerca de 2.200 comemorações por mês.
Já o Genaro mantém, desde 2020, a tradição de servir gratuitamente um bolo de algodão-doce aos aniversariantes. Como alternativa para quem deseja um bolo maior, a partir da primeira semana de agosto o restaurante vai oferecer uma torta especial de palha italiana desenvolvida exclusivamente para comemorações.
Independentemente da posição sobre a cobrança, especialistas recomendam que os clientes confirmem previamente se o restaurante permite a entrada de bolos e se há cobrança pelo serviço. A informação antecipada evita surpresas na conta, reduz possíveis constrangimentos e contribui para uma comemoração mais tranquila.
