O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE) realizou, nessa quarta-feira (4), uma inspeção nos veículos que compõem o primeiro lote de ônibus adquiridos através de uma parceria entre o Governo de Minas e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano, que foi autenticado pelo TCEMG em setembro deste ano. Nesta quinta-feira (5), dia em que ocorreu a entrega oficial do primeiro lote de ônibus, o órgão divulgou que não foram identificadas irregularidades.
O acordo prevê a renovação de 600 ônibus para a região metropolitana de Belo Horizonte, com um investimento de R$ 382 milhões repassados pelo Estado às concessionárias. Segundo Mayara de Oliveira, coordenadora de Fiscalização de Concessões e Privatizações, o objetivo foi encontrar uma solução equilibrada e consensual para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
Luciano Moratório, um dos auditores do TCE que participou da inspeção dos veículos, afirmou que o monitoramento envolve a análise de documentos, validação de notas fiscais emitidas pelos fornecedores e conferência da entrega física dos veículos. Ele destacou que a fiscalização inclui também a verificação do cadastro dos ônibus nos sistemas da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), assegurando que os novos veículos atendam aos requisitos do acordo.
A renovação da frota beneficiará mais de 600 mil pessoas que dependem do transporte público em 34 municípios da Grande BH. Pelo cronograma, todos os 600 ônibus deverão estar em operação até o final do próximo ano.
