O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais decretou nessa segunda-feira (16) a suspensão das aulas em escolas particulares, entre os dias 18 e 31 de março. A decisão tem a função de evitar a proliferação do Covid-19, que já tem ao menos seis casos confirmados no Estado e mais de 400 em investigação.
O tribunal deferiu a suspensão de aulas até o fim do mês, porém garantiu que o prazo pode ser modificado “na hipótese de comprovada alteração dos fatos”. Para os professores, a paralisação deverá ser feita sem prejuízo na remuneração. A compensação dos dias será negociada entre os docentes e as escolas.
Na decisão, o Tribunal relembrou que a própria instituição já suspendeu as audiências e correições da casa, orientando a preferência pelo contato telefônico. A desobediência da ordem do TRT acarretará multa diária de R$30 mil para a escola que descumprir.
Demandas dos professores
A determinação do TRT aconteceu depois que o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro/MG) mover a ação pedindo a suspensão das atividades escolares. Na liminar, o Sindicato ressaltou o risco da aglomeração dos estudantes em sala de aula. Afirmou ainda que algumas escolas privadas têm pressionado os professores para que “se afastem de suas atividades por conta própria, sem remuneração”.
Em nota publicada no site do sindicato, a associação rechaçou e contestou o posicionamento do governo do Estado de Minas Gerais, por não ter determinado interrupção imediata das aulas, sugerindo que a suspensão aconteça somente a partir de quarta-feira. “Não interromper imediatamente as aulas, além de contribuir para a propagação da doença que assola o mundo, se traduz em medida irresponsável, no sentido ético e jurídico do termo”, condenou.
