O vereador Pedro Patrus (PT), presidente da Comissão de Acompanhamento da Auditoria do Transporte Público Coletivo da Câmara Municipal de Belo Horizonte, pretende solicitar a realização de uma audiência pública para discutir a operação do Mídia Ônibus, nome dado ao sistema de veiculação de publicidade nas traseiras de ônibus de BH.
De acordo com reportagem publicada pelo portal Bhaz, o Mídia Ônibus, que antes era explorado pela Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHtrans), foi transferido, sem licitação, para o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH). A reportagem mostrou, também, que o sistema vem trabalhando com receita cada vez menor, o que tem gerado, consequentemente, repasses cada vez menores de recursos para a BHTrans. De acordo com reportagem, o Ministério Público está questionando transferência do Mídia Ônibus para o SetraBH e cobrando a realização da licitação para que a BHTrans volte a operá-lo.
Em relação às aparentes irregularidades na contratação e na atuação das empresas que gerenciam a publicidade nos ônibus, Pedro Patrus defende que elas precisam ganhar visibilidade e ser investigadas. “A BHTrans vem, há anos, negligenciando irregularidades sem fazer a devida fiscalização, que é o seu papel”, afirmou Pedro Patrus.
Segundo Pedro Patrus, “já passou da hora de a prefeitura parar de fingir que não está vendo as ilicitudes que cercam a questão do transporte público em BH. A auditoria do transporte que a cidade precisa e merece vai dar transparência a todas as variáveis que estejam relacionadas ao preço da tarifa, incluindo as verbas do Mídia Ônibus”. Patrus considera que pelo contrato de concessão do serviço público de transporte coletivo do município, não está claro como e quanto da arrecadação do Mídia Ônibus entra como receita para o cálculo tarifário.
Auditoria nas passagens
Pedro Patrus defende que o processo de contratação da auditoria no preço das passagens de ônibus seja acompanhado pela sociedade civil e que nele seja possível a participação de empresas de pequeno e médio portes, não apenas de grandes grupos de auditoria. “Na forma atual, a auditoria só beneficiará os empresários de ônibus e chegará à conclusão da necessidade de novo aumento do preço da tarifa. Não posso deixar de enfatizar que dar transparência às atividades das empresas de publicidade é imprescindível para que o cálculo tarifário possa ser feito com correção. Uma auditoria para inglês ver é inaceitável”, afirmou o vereador.
