A Polícia Civil de Minas Gerais cumpriu, nessa quarta-feira (8), 18 mandados de busca e apreensão em operação contra esquema de fraude em concursos públicos. Ao todo, quatro pessoas foram presas, incluindo o vereador e presidente da Câmara Municipal de São José da Lapa, na grande BH, Kleyton Carlos dos Santos (Podemos).
Os demais são um advogado na cidade de Caratinga, um policial militar do Estado da Bahia que residia em Caruaru (PE) e o presidente do Instituto de Educação e Saúde Pública, residente em Feira de Santana (BA). Um investigado, presidente do Instituto, está sendo procurado.
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão foram apreendidos documentos, computadores, celulares e R$ 10 mil em espécie.
Investigação
Segundo a Polícia Civil, a organização criminosa é especializada em fraudar concursos públicos municipais e teria alterado o ato constitutivo da Associação Comunitário de Guarani e Jurema, com sede em Serrinha (BA), transformando-a no Instituto de Educação e Saúde Pública (IESP Concursos).
A partir disso, o Instituto passou a oferecer a realização de concursos públicos municipais, alegando possuir mais de 20 anos de experiência na área. Após a contratação, o Instituto oferecia facilitação na aprovação de pessoas indicadas pelo administrador público e servidores públicos do alto escalão municipal, o que teria ocorrido em Piedade de Caratinga.
As investigações indicam que o prefeito municipal, após contratar a banca examinadora, passou a oferecer facilitação na aprovação do concurso público mediante o pagamento da quantia correspondente ao primeiro salário a ser recebido pelo cargo.
Polícia intervém no esquema
Para evitar a fraude, a polícia interveio na realização do concurso, digitalizando os gabaritos dos candidatos para garantir que o resultado corresponderia às notas.
“Contudo, após tomar ciência da atuação policial, um membro do Instituto encaminhou, dois dias antes da realização do certame, a prova e o gabarito a fim de garantir a aprovação de um advogado, de um dentista e de uma enfermeira”, explica o delegado Ivan Lopes.
As apurações sugerem que o advogado beneficiado teria sido o responsável pela contratação do Instituto, utilizando-se do cargo público que exercia à época dos fatos, sendo o principal interlocutor entre o município de Piedade de Caratinga e a banca examinadora.
A fraude no concurso de Piedade de Caratinga ocorreu com a mediação de um policial militar da Bahia e representante do Instituto, bem como por sua esposa, uma advogada supostamente responsável pela alteração do ato constitutivo da associação e que teria poderes de gerir as contas do Instituto.
Outros envolvidos
A Polícia Civil descobriu que o Instituto investigado, apesar de sediado no estado da Bahia, teria realizado diversos concursos em outros municípios de Minas Gerais.
O instituto possuía como representante em Minas o presidente da Câmara Municipal de São José da Lapa, que, à época da contratação com o município de Piedade de Caratinga, exercia o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente no município de São José da Lapa.
Ele seria o responsável pelo oferecimento e formalização da contratação, com dispensa de licitação, utilizando, ainda, da atuação de um advogado de Belo Horizonte para angariar outras cidades interessadas na fraude.
O BHAZ procurou a equipe do vereador Kleyton Carlos dos Santos, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Com PCMG
