Um pedido enviado ao prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSSD), solicita que pedras colocadas debaixo dos viadutos do bairro Lagoinha, na região Nordeste, sejam retiradas. A medida considerada como “arquitetura hostil” é uma “atitude preconceituosa” contra os moradores em situação de rua, conforme define a autora do requerimento apresentado na Câmara de BH.
“Não há nada mais violento, em termos de arquitetura, do que construir estruturas para segregar e para oprimir. A simbologia de colocar pedras debaixo de viadutos é uma atitude preconceituosa do poder público e que reforça preconceitos da sociedade e violências cometidas contra esta população”, diz a vereadora Bella Gonçalves (PSOL) em entrevista ao BHAZ.
As estruturas foram instaladas na legislatura passada e “o debate tem sido feito” desde então, segundo a parlamentar. “O recado que as pedras apresentam é: ‘a cidade não é feita para vocês [população em situação de rua], nem mesmo debaixo do viaduto. Não te dou moradia, oportunidade de trabalho e coloco esta pedra para dizer que você não é bem-vindo'”.
‘Mudança de conduta’
A parlamentar destaca que o debate em torno das pedras debaixo de viadutos ganhou destaque a nível nacional com o padre Julio Lancelotti. “É preciso uma mudança de conduta da prefeitura e começaria com a retirada das estruturas pontiagudas. Marcou muito o Padre Júlio denunciando as pedras colocadas em São Paulo e arrancando-as com marretadas”, relembra.
Bella lembra ainda que o Senado, por meio do PL (Projeto de Lei) 488/2021, altera o Estatuto da Cidade para vedar o uso de técnicas de “arquitetura hostil” em espaços livres de uso público. A proposição é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
“O projeto de lei federal se baseia no entendimento de que pedras ou qualquer tipo de objeto que vise impedir acesso a determinados espaços, torna a cidade ainda mais excludente para pessoas em situação de rua”.
Para a vereadora, é preciso pensar e executar políticas públicas para as pessoas que estão nas ruas. “Desde que as pedras foram colocadas em BH, o número desta população dobrou e hoje temos mais de 9 mil. Os abrigos públicos têm apenas mil vagas. As soluções da prefeitura são insuficientes. A gente pede a retirada destas estruturas e que não sejam mais instaladas estruturas semelhantes”, afirma.
Caso a prefeitura não aceite o pedido apresentado, a vereadora destaca que vai tomar “outras medidas”. O requerimento apresentado pela vereadora Bella Gonçalves pode ser lido aqui.
