Após incluírem igrejas e templos religiosos, os vereadores de Belo Horizonte também consideraram como serviço essencial academias e a prática de atividades físicas, mesmo no momento mais crítico da pandemia do novo coronavírus, com recordes de mortos no Brasil e em Minas. O projeto de lei foi aprovado em primeiro turno nessa quinta-feira (8) na CMBH (Câmara Municipal de Belo Horizonte).
A proposta é de autoria do vereador Professor Juliano Lopes (PTC), educador físico e criador do projeto “Academia Móvel”. Ao todo, 29 dos 41 vereadores votaram a favor do texto, um voto a mais do que o mínimo necessário para a aprovação. Sete foram contrários, um se absteve, e quatro vereadores não participaram da votação. Agora, o projeto segue para segundo turno.
Nessa segunda etapa, o PL 1071/2020 precisa receber, mais uma vez, o voto favorável de pelo menos 28 parlamentares, antes de ser encaminhado para análise do prefeito Alexandre Kalil (PSD). Se aprovado novamente, as atividades físicas, sejam elas em academias, ou em espaços abertos, como praças e parques, passarão a ser consideradas um serviço essencial. Não há data para sua nova apreciação em Plenário.
O texto ainda determina que as restrições ao direito de praticar exercício físico deverão basear-se nas normas sanitárias ou de segurança pública aplicáveis. Além disso, a autoridade competente da decisão deverá expressamente indicar a extensão, os motivos e critérios científicos e técnicos que embasem as medidas impostas.
Saúde
O autor do projeto, Professor Juliano Lopes, ao defender a importância do mesmo, afirmou que é necessário enfrentar a pandemia do novo coronavírus e, ao mesmo tempo, garantir o acesso aos já consagrados benefícios da atividade física e do exercício físico para a saúde da população. De acordo com o legislador, a prática da atividade física melhora o sistema imunológico, contribuindo na defesa do organismo.
O vereador também argumentou que proprietários de academia e professores de educação física estão há quase um ano sem poder exercer sua profissão em decorrência das medidas de enfrentamento à pandemia. Para o parlamentar, que é educador físico, os profissionais da área levam saúde à população, e a reabertura das academias ocorreria de acordo com os protocolos necessários: distanciamento entre praticantes de atividades físicas, álcool em gel e marcação de horário.
Jorge Santos (Republicanos) também se manifestou em Plenário e lembrou que as academias colaboram com a saúde física e mental das pessoas. Para o parlamentar, é possível que as academias fiquem abertas respeitando as normas necessárias ao enfrentamento do novo coronavírus.
‘Não é o momento’
Contrária ao projeto, Bella Gonçalves (PSOL) afirmou que a atividade física é essencial, assim como a arte e a cultura, mas salientou que, neste momento, é necessário garantir o isolamento social, dado que uma em cada quatro pessoas que morre no mundo por Covid-19 está no Brasil, apesar de o país contar com menos de 3% da população do mundial.
Ao expressar seu posicionamento contrário ao projeto, Macaé Evaristo (PT) defendeu que o melhor modo de auxiliar empresários e profissionais da área de atividades físicas seria garantir apoio do poder público às micro e pequenas empresas e assegurar uma renda básica para os educadores físicos impedidos de exercerem sua atividade profissional.
