Com a finalidade de minimizar a questão da violência sexual no metrô de Belo Horizonte, foi aprovado em segundo turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte, nessa quinta-feira (14), o projeto de lei, de autoria do vereador Léo Burguês (PSL), que visa criação de um vagão exclusivo para o uso feminino.
Segundo o parlamentar, as mulheres passam por inúmeros constrangimentos devido à superlotação destes veículos nos horários de pico e que, apesar da seriedade do problema, muitas passageiras não denunciam o agressor. Além disso, a mulher que passa por essa situação constrangedora pode apresentar sinais de depressão, insegurança, culpa, baixa autoestima, problemas sexuais, tristeza e vergonha.
Em sua justificativa, o vereador acredita que é dever do Poder Público cuidar da integridade física das mulheres. “Este projeto de lei vem de encontro ao interesse da sociedade, e tem como objetivo evitar, principalmente nas horas de pico, o constrangimento de mulheres, reservando um espaço separado no sistema de transporte ferroviário urbano”, afirma Burguês.
Após a aprovação pelos vereadores, o projeto de lei, ainda deve passar pelo crivo do prefeito Marcio Lacerda (PSB). Caso o projeto seja sancionado as empresas terão 30 dias para se adequar. O não comprimento da lei implicará no pagamento de multa no valor de R$ 1.5 mil.
