‘Catraquinha Livre’: Vereadores de BH aprovam PL para crianças de até 5 anos não pularem mais roleta

ônibus roleta
“Catraquinha Livre” foi aprovada por unanimidade (Amanda Dias/BHAZ)

Aquela cena de crianças passando por debaixo ou por cima das roletas dos ônibus pode estar com os dias contados em BH. O PL (Projeto de Lei) intitulado “Catraquinha Livre” foi aprovado em segundo turno na Câmara Municipal na última sexta-feira (5). Agora, o texto segue para análise do prefeito Alexandre Kalil (PSD) que vai decidir pela sanção ou veto.

Apresentado em 2019 por Bella Gonçalves (PSOL) e pela ex-vereadora Cida Falabella, o PL 903/19 institui a “Catraquinha Livre” na utilização do sistema de transporte público coletivo da capital mineira para crianças beneficiárias do transporte gratuito. A gratuidade é garantida para crianças de 0 a 5 anos pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

As autoras da proposição defenderam o fim do constrangimento dos pequenos por terem que passar “por debaixo ou por cima” da roleta. O projeto inicial foi construído com movimentos de mulheres e recebeu Emenda Substitutiva das próprias autoras, que, por sua vez, recebeu Subemenda também substitutiva, proposta por Fernanda Pereira Altoé (Novo).

Aprovação

O texto aprovado determinou que, para ter acesso à gratuidade, o responsável pela criança de 0 a 5 anos que não estiver no colo deverá apresentar documento de identificação, com foto, ou a certidão de nascimento. O texto foi aprovado por unanimidade.

A vereadora Bella Gonçalves usou as redes sociais para comemorar a aprovação do PL. “Importante passo na garantia do direito à cidade e à mobilidade das crianças menores de seis anos e também de suas mães, já que são mulheres as que, na maioria das vezes, são responsáveis pelos menores no busão”, escreveu.

“Um salve a todas as lutadores pelo direito a mobilidade e por dignidade no acesso à cidade”. A proposição, agora, segue para análise do prefeito Kalil que vai decidir pela sanção ou veto.

Com CMBH

Edição: Vitor Fernandes
Vitor Fórneasvitor.forneas@bhaz.com.br

Repórter do BHAZ de maio de 2017 a dezembro de 2021. Jornalista graduado pelo UniBH (Centro Universitário de Belo Horizonte) e com atuação focada nas editorias de Cidades e Política. Teve reportagens agraciadas nos prêmios CDL (2018, 2019 e 2020), Sebrae (2021) e Claudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados (2021).

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