Aquela cena de crianças passando por debaixo ou por cima das roletas dos ônibus pode estar com os dias contados em BH. O PL (Projeto de Lei) intitulado “Catraquinha Livre” foi aprovado em segundo turno na Câmara Municipal na última sexta-feira (5). Agora, o texto segue para análise do prefeito Alexandre Kalil (PSD) que vai decidir pela sanção ou veto.
Apresentado em 2019 por Bella Gonçalves (PSOL) e pela ex-vereadora Cida Falabella, o PL 903/19 institui a “Catraquinha Livre” na utilização do sistema de transporte público coletivo da capital mineira para crianças beneficiárias do transporte gratuito. A gratuidade é garantida para crianças de 0 a 5 anos pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
As autoras da proposição defenderam o fim do constrangimento dos pequenos por terem que passar “por debaixo ou por cima” da roleta. O projeto inicial foi construído com movimentos de mulheres e recebeu Emenda Substitutiva das próprias autoras, que, por sua vez, recebeu Subemenda também substitutiva, proposta por Fernanda Pereira Altoé (Novo).
Aprovação
O texto aprovado determinou que, para ter acesso à gratuidade, o responsável pela criança de 0 a 5 anos que não estiver no colo deverá apresentar documento de identificação, com foto, ou a certidão de nascimento. O texto foi aprovado por unanimidade.
A vereadora Bella Gonçalves usou as redes sociais para comemorar a aprovação do PL. “Importante passo na garantia do direito à cidade e à mobilidade das crianças menores de seis anos e também de suas mães, já que são mulheres as que, na maioria das vezes, são responsáveis pelos menores no busão”, escreveu.
“Um salve a todas as lutadores pelo direito a mobilidade e por dignidade no acesso à cidade”. A proposição, agora, segue para análise do prefeito Kalil que vai decidir pela sanção ou veto.
Com CMBH
