15 de outubro é dedicado ao Dia do Professor em todo o Brasil. Entretanto, é considerado apenas feriado escolar, e a folga para alunos e professores ou a realização de atividades especiais fica por conta de cada instituição de ensino.
A data foi estabelecida em comemoração ao dia que Pedro I, Imperador do Brasil, baixou um decreto criando o Ensino Elementar no Brasil, estabelecendo a Escola de Primeiras Letras na capital do então Império.
Agora sim, feriado: 12 de outubro
O mês de outubro no Brasil tem como feriado nacional apenas o Dia de Nossa Senhora Aparecida (12/10), que neste ano cairá em um domingo, eliminando a expectativa de folga prolongada. A data também marca o Dia das Crianças.
Por coincidir com o dia de descanso semanal, não há obrigação legal para as empresas concederem uma compensação, segundo a legislação brasileira. Essa regra se aplica tanto para os empregados que trabalham em regime de escala 5×2, quanto para quem atua em outros tipos de jornadas.
Para quem já trabalha no domingo, a compensação se aplica. Quem trabalha em um feriado tem direito a uma folga compensatória dentro da mesma semana. Caso isso não seja possível, o empregador deve pagar o dia trabalhado em dobro.
