O polêmico processo de adoção envolvendo os influenciadores Sarah Poncio e Jonathan Couto foi um dos assuntos mais comentados nas redes sociais durante esta semana e despertou diversas dúvidas sobre como a adoção é realizada no Brasil. Dentre os comentários, a principal incerteza é se é comum a “devolução” de uma criança adotada para a sua família biológica – como aconteceu com os Poncio, que foram obrigados pela Justiça a devolver o pequeno Josué.
Em conversa com o BHAZ, a advogada da família Christiane de Moura Lima explica que antes que a guarda de uma criança seja concedida a uma família, é realizada uma criteriosa análise por parte da Vara da Criança e Adolescente. Esse estudo pretende, justamente, impedir que ocorram problemas no processo que possam terminar em uma devolução.
“O processo de adoção no Brasil é um processo muito sério. Normalmente, são crianças de famílias que perdem a tutela da criança de forma judicial, em decorrência de maus tratos, desmazelo com a criança, dentre outros que estão estipulados no código civil”, explica.
“É feito um estudo para saber se tem alguém da família que pode ficar com ela e se é interessante manter essa criança no convívio dessa família. Esgotando todas essas possibilidades, a criança é levada pra um abrigo, onde é colocada à disposição para a adoção”, acrescenta.
Devolução não é comum
De acordo com a advogada, é muito raro que uma família perca a guarda de uma criança depois de passar por todo esse processo. Ela explica que, antes da decisão definitiva, é dada à família uma guarda temporária a fim de se observar a adaptação da criança ao novo ambiente.
“A gente não vê muita notícia de devolução porque, na maioria dos casos, a adoção só acontece quando a criança não tem nenhuma possibilidade de permanecer dentro da família biológica. Essa probabilidade [de devolução], então, é quase nula”, garante a especialista.
“É mais fácil de acontecer da família desistir durante esse primeiro convívio ou de o juiz notar que a família não está apta ou não é compatível”, acrescenta.
O que aconteceu com a família Poncio?
A revelação de que Josué, que estava sob a guarda de Sarah Poncio e Jonathan Couto, deveria ser devolvido foi feita na manhã de ontem (9), por um perfil do Instagram que acompanha os bastidores da família. O processo de adoção do pequeno corre em segredo de justiça, portanto, não é possível saber mais detalhes do caso (veja aqui).
“Acredito que tenha havido uma tentativa de ‘adoção à brasileira’, antigamente tinha muito isso de ‘fulano’ ganhar um neném e não ter condição de cuidar, aí outra pessoa pegava a criança e registrava”, especula a advogada Christiane.
“Como a tia da criança é babá dos filhos da família Poncio, ela pode ter falado das dificuldades da mãe pra cuidar da criança e acredito que essa família se compadeceu e deu abrigo à ela, entrando posteriormente com o pedido de guarda”, acrescenta.
A especialista acredita que, enquanto a guarda definitiva não era determinada, a mãe pode ter se arrependido. “Acredito que, de início, ela pode ter até concordado devido as dificuldades – a gente não tem acesso aos autos pra saber – mas depois que é dada a guarda definitiva, ela é irreversível”, explica.
Adoção em queda
Durante a pandemia, o número de adoções caiu 46% no Brasil, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Em 2019, 3.143 crianças foram adotadas – número que despencou para 1.517 neste ano.
Segundo a advogada Christiane, embora pareça um processo burocrático muito extenso, a adoção demora, em média, 120 dias para ser finalizada. O que costuma aumentar esse prazo, no entanto, é o perfil escolhido pelos pais.
“Quando uma pessoa entra na fila de adoção, é feito um cadastro no Juizado da Infância e Juventude. A família então descreve sua preferência por determinado tipo de criança. Normalmente brancas, recém-nascidas e que não tenham nenhuma deficiência mental ou física”, explica.
Traçado o perfil desejado pelos pais, a equipe do juizado faz um cruzamento de informações até encontrar a criança que mais se adequa. “É muito cruel, eu acho, essa forma de estipular o tipo de criança. Porque, quem quer realmente ter um filho, não escolhe. Quando a criança passa de dez anos, a adoção fica cada vez mais difícil”, lamenta a especialista.
