As novas regras do Bolsa Família serão anunciadas na próxima quinta-feira (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O programa deve oferecer um valor extra para famílias maiores.
A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Segundo ele, as famílias receberão um valor mínimo de R$ 600,00, com acréscimo de R$ 150,00 por criança de até seis anos. Além disso, os núcleos familiares devem receber mais um valor por pessoa.
“O programa terá também uma regra que leva em conta um per capita [por pessoa], a proporção, o tamanho de cada família, para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda”, disse, em entrevista à imprensa, após participar de evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (28). Ele não adiantou, entretanto, qual será o valor per capita.
Exigências
Com o novo Bolsa Família, o governo deve retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a frequência escolar das crianças e a exigência da caderneta de vacinação atualizada. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas.
O programa também deve focar na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas). A intenção é incluir quem está fora da lista de beneficiários e revisar benefícios com indícios de irregularidades.
Segundo Dias, haverá integração com outros 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população.
Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.
Com Agência Brasil
