Nesta quinta-feira (21), a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 36 integrantes do seu governo por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado e organização criminosa.
O indiciamento é resultado da investigação sobre atos realizados com o intuito de manter Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota para Luiz Inácio da Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. O relatório final tem mais de 800 páginas e foi concluído no início da tarde, para ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Após a entrega do inquérito completo ao STF, cabe à Procuradoria Geral da República (PGR) denunciar ou não, os 37 indiciados e cabe à Corte julgá-los.
Conforme divulgado pela Polícia Federal, as provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos de conversas virtuais, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário.
Além do ex-presidente, Jair Bolsonaro, foram indiciados os generais Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o GSI; o Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice, que perdeu a eleição em 2022; o delegado Alexandre Ramagem, ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, partido do ex-presidente.
Caso sejam condenados, às penas previstas para os crimes são:
- Golpe de estado: 4 a 12 anos de prisão
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos
- Integrar organização criminoso: 3 a 8 anos de prisão
O outro lado
Em postagem nas redes sociais, Bolsonaro disse que vai aguadar o advogado para mais informações sobre o indiciamento. O ex-presidente disse que “não esperar nada de uma equipe que usa a criatividade” para denunciá-lo.
[Reportagem em atualização]