De forma inusitada, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-BBB Jessilane interagiram no Twitter nos últimos dias. O assunto? O Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), programa destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas.
A participante do reality, que havia feito o empréstimo por meio do programa para pagar a faculdade de Ciências Biológicas, publicou na sexta-feira (6) que havia quitado a dívida com o Fies. “Glória glória aleluia!”, comemorou no Twitter.
Geeente!!! Acabei de pagar o Fies!! Glória glória aleluia!!!!!
— Jessi Alves (@a_jessilane) May 6, 2022
Já nesse sábado (7), Bolsonaro citou o tuíte de Jessilaine para exaltar a medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do fundo. O texto, publicado em dezembro de 2021, propõe o parcelamento das dívidas em até 150 meses e a concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor (leia mais abaixo).
“Assim como a Jessi, os mais de 1 milhão de estudantes inadimplentes com contrato firmado até 2017 no FIES também têm hoje a oportunidade de quitar suas dívidas com até 92% de desconto graças à MP1090 que lançamos no final de 2021. Valor perdoado pode chegar a R$ 38 bilhões”, escreveu o presidente.
– Assim como a Jessi, os mais de 1 milhão de estudantes inadimplentes com contrato firmado até 2017 no FIES também têm hoje a oportunidade de quitar suas dívidas com até 92% de desconto graças à MP1090 que lançamos no final de 2021. Valor perdoado pode chegar a R$ 38 BILHÕES. 👍 https://t.co/FNuqmVc1ge
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 7, 2022
A ex-BBB rebateu o presidente pouco depois, ainda nesse sábado. “Lembrando que o FIES é um programa que foi criado no governo Lula e beneficia milhares de estudantes, que assim como eu, não tinham condições de arcar com a faculdade”, publicou Jessilane.
“Tenho profunda gratidão por esse programa que até hoje garante que todos possam ter acesso ao ensino superior”, completou ela no tuíte.
Lembrando que o FIES é um programa que foi criado no governo Lula e beneficia milhares de estudantes, que assim como eu, não tinham condições de arcar com a faculdade. Tenho profunda gratidão por esse programa que até hoje garante que todos possam ter acesso ao ensino superior.
— Jessi Alves (@a_jessilane) May 7, 2022
O Fies
O Fundo de Financiamento Estudantil, na verdade, foi criado em 1999, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A iniciativa reformulou e substituiu o programa Crédito Educativo criado por Ernesto Geisel em 1976, que só a partir da Constituição de 1988 passou a ser operado com recursos do Ministério da Educação (MEC).
O governo do ex-presidente Lula (PT) criou o Programa Universidade para Todos (Prouni), em 2005. A iniciativa destina bolsas integrais ou parciais em faculdades privadas de todo o país a alunos de baixa renda.
MP
O presidente Jair Bolsonaro editou a MP que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fies no dia 30 de dezembro de 2021. Podem pedir o parcelamento de débitos vencidos e não pagos estudantes que tenham formalizado a contratação financiamento até o segundo semestre de 2017.
Dentre as principais propostas da MP estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios e a concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor para o estudante que realizar a quitação integral da dívida.
No caso de estudantes com mais de um ano de atraso, “em que a recuperabilidade é muito menor”, segundo o governo, o desconto será 92% da dívida consolidada, no caso dos estudantes que estão no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) ou foram beneficiários do auxílio emergencial. Para os demais estudantes, o desconto será de 86,5%.
“Dessa forma, concretiza-se um instrumento efetivo de saneamento da carteira de crédito do Fies, por meio de disponibilização de renegociação e incentivo à liquidação integral da dívida dos estudantes financiados com o Fundo, possibilitando-se também a retirada das restrições nos cadastros restritivos de crédito dos estudantes e de seu fiador”, destacou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.
Com Agência Brasil
