A Câmara Municipal de Caldas Novas, em Goiás, aprovou, nessa terça-feira (26), o projeto de lei que determina a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) aos veículos visitantes do município. Queridinha pelos mineiros, a cidade é um dos principais destinos turísticos de quem deixa Minas Gerais em busca de destinos para relaxar fora do estado. A fama de Caldas Novas se dá, principalmente, por suas piscinas naturais e artificiais, que vão de parques temáticos a spas.
O projeto estipula a cobrança de taxas diferentes para cada tipo de veículo. A entrada de carros de passeio custará R$ 36,50. Para os ônibus de excursão, o valor cobrado será de R$ 183, enquanto para as motocicletas a taxa será R$ 4,50.
O pagamento poderá ser feito de forma on-line, por meio do site da prefeitura ou pelo aplicativo que será disponibilizado posteriormente, além de pontos oficiais na cidade. A entrada valerá por 24 horas a partir do momento de registro e poderá ser paga em até 30 dias, sem aplicação de juros ou multa.
A taxa será utilizada para conter os danos causados pelo grande fluxo turístico, uma vez que “o desgaste na infraestrutura e o impacto ambiental ocorrem o ano todo”, afirmou o prefeito Kleber Marra (MDB). Conforme Marra, as despesas com a manutenção urbana ultrapassaram R$ 400 milhões em novembro deste ano.
A prefeitura também apontou precedente do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou a constitucionalidade da cobrança de taxa similar em Bombinhas (SC).
