Um cantor alagoano foi preso nessa sexta-feira (17) após assumir que estuprava a enteada ao longo dos últimos 10 anos. Rodolfo Santoro, que fazia dupla com Hugo, recebeu voz de prisão em sua casa, em Maceió. Em depoimento à polícia, a menina disse que deixava de comer para ficar “magra e feia”, na tentativa de romper com o ciclo de abusos. As informações são do G1.
Segundo a Polícia Civil, ao admitir o crime, ele disse que agia sob o efeito de drogas. As investigações começaram depois que a mãe da adolescente, que agora tem 14 anos, contou a ela sobre os abusos, que aconteciam desde que ela tinha quatro anos.
“Segundo o que a mãe dela relatou para a polícia, ela não sabia que os abusos aconteciam, só descobriu agora, porque a adolescente não aguentava mais a situação e contou para ela”, explica Alan Barbosa, chefe de operações da Delegacia de Crimes Contra a Criança e o Adolescente.
Após a conclusão do inquérito policial, a prisão preventiva de Rodolfo foi determinada. Ele foi encaminhado para a Casa de Custódia da Central de Flagrantes I e, por lá, deve aguardar o desenrolar do processo.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
Casa de Referência Tina Martins
r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
Aplicativo MG Mulher
Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
