Carnaval 2022: É feriado ou não? Como fica BH, tem festa? E o comércio?

Carnaval
Carnaval de rua foi cancelado na maior parte das capitais do país (Moisés Teodoro/BHAZ)

Atualização às 11:33 do dia 17/02/2022 : Atualizado para incluir informações repassadas pela PBH.

Com as datas do Carnaval cada vez mais próximas, surgem várias dúvidas a respeito da folia em um ano atípico como 2022. Enquanto no ano passado, sem vacina contra Covid-19, as festas não aconteceram, a situação mais controlada da pandemia neste ano permitiu que algumas cidades mantivessem os eventos.

Por outro lado, o aumento de casos da doença com a circulação da variante ômicron do coronavírus fez com que vários outros municípios cancelassem o Carnaval de rua. Outra dúvida que fica é se a data é considerada feriado, ponto facultativo, ou nenhum dos dois.

Carnaval de rua

Ainda no início deste ano, o Rio de Janeiro, Olinda, São Luís, Salvador e outras capitais brasileiras já haviam cancelado oficialmente o Carnaval de rua neste ano, segundo levantamento realizado no dia 5 de janeiro pelo BHAZ.

Até então, eram 16 capitais que ainda não haviam decidido sobre a realização do Carnaval de rua. Já nesta quarta-feira (16), 14 delas já determinaram que a festa pública não acontece neste ano.

Em algumas dessas cidades, desfiles de escolas de samba foram mantidos ou adiados. Em João Pessoa, na Paraíba, a prefeitura decidiu passar as festas para locais privados, para que haja controle de comprovantes de vacinação contra Covid-19.

Já em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, a administração municipal adiou os desfiles de escolas de samba para maio, mas não esclareceu sobre as festas de rua.

Confira as capitais em que não haverá Carnaval de rua em 2022:

  • Rio Branco (AC)
  • Maceió (AL)
  • Manaus (AM)
  • Macapá (AP)
  • Salvador (BA)
  • Fortaleza (CE)
  • Vitória (ES)
  • Goiânia (GO)
  • São Luís (MA)
  • Belo Horizonte (MG)
  • Cuiabá (MT)
  • Campo Grande (MS)
  • Belém (PA)
  • Recife (PE)
  • Teresina (PI)
  • Curitiba (PR)
  • Rio de Janeiro (RJ)
  • Natal (RN)
  • Porto Velho (RO)
  • Boa Vista (RR)
  • Florianópolis (SC)
  • Aracaju (SE)
  • São Paulo (SP)
  • Palmas (TO)

É feriado? Ponto facultativo?

Apesar do cancelamento das festas de rua, em várias cidades as comemorações privadas de Carnaval ainda devem acontecer. Por isso, muita gente quer saber se o Carnaval é considerado feriado ou não.

A resposta vai depender de cada estado e município, já que a segunda, terça ou quarta-feira não são datas de feriado no Brasil. Em âmbito nacional, portanto a festividade costuma ser considerada ponto facultativo, ou seja: fica a critério do empregador decidir se seus empregados terão ou não a pausa.

Acontece que o município e o estado ficam a cargo de decidir se há ponto facultativo ou não. Caso haja a previsão de ponto facultativo, o empregador pode exigir o dia normal de trabalho.

É o caso de São Paulo, que estabeleceu o ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e 1º de março (segunda e terça-feira), além do dia 2 de março (quarta-feira de cinzas) até o meio-dia, por meio de um decreto do governo estadual.

Alguns estados que são conhecidos por seus carnavais, como a Bahia, Pernambuco e Ceará, não implantarão o feriado e nem mesmo o ponto facultativo. Portanto, serão dias de expediente normal.

Belo Horizonte também não terá ponto facultativo e o prefeito Alexandre Kalil (PSD) deixou claro: “BH não vai ter feriado no Carnaval. Abram as portas, queremos a cidade normal no Carnaval”.

Outras cidades mineiras, no entanto, decretaram ponto facultativo nas datas, concedendo a folga aos servidores mesmo sem a festa de rua. É o caso dos municípios de Divinópolis, Nova Serrana e Itaúna, no Centro-Oeste do estado.

Carnaval em BH

Sem ponto facultativo e sem Carnaval de rua, a situação das festas privadas em Belo Horizonte ainda é incerta. Apesar de ingressos para eventos particulares já estarem sendo vendidos, eles ainda não estão totalmente confirmados.

No fim de janeiro, Alexandre Kalil disse que ainda cabia à prefeitura analisar os alvarás de funcionamento dessas festas. Nesta quarta-feira, o BHAZ questionou a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) a respeito da autorização dos alvarás.

Segundo a administração municipal, eventos como o “Carnaval do Mirante”, uma das festas privadas que já está sendo divulgada, ainda não estão confirmados. A documentação de licenciamento foi protocolada na segunda-feira (14) e está em análise. Os responsáveis pelo evento divulgaram nota a respeito (confira na íntegra abaixo).

“Para a realização de evento logradouro público, parques e em propriedade privada é necessário realizar o licenciamento junto ao município. O descumprimento pode gerar na interdição do evento”, reforça a PBH.

E o comércio?

Ao anunciar que BH não teria feriado de Carnaval, Kalil também fez um apelo para que os comerciantes abrissem as portas naquelas datas. Já no final do mês, o prefeito chegou a se reunir com sindicatos da categoria, que informaram que concordaram em funcionar durante alguns dias.

No entanto, um anúncio da CDL/BH (Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte) divulgado nessa terça-feira (15) esclarece o acordo: segundo a entidade, a convenção coletiva do setor será seguida apesar dos pedidos do poder público.

Com isso, os empreendimentos podem abrir, mas a mão de obra dos empregados não poderá ser utilizada. O funcionamento do comércio de BH no Carnaval, então, fica da seguinte forma:

  • 26/2 – Sábado: Funcionamento normal
  • 27/2 – Domingo: Não haverá expediente (compensação antecipada do feriado de 21 de abril)
  • 28/2 – Segunda-feira: Não haverá expediente (Dia do Comerciário)
  • 1/3 – Terça-feira: Não haverá expediente
  • 2/3 – Quarta-feira: Não haverá expediente antes das 12h

Em outras cidades e estados, o funcionamento do comércio no Carnaval de 2022 também depende de decisões governamentais e de entidades do setor.

Nota do Carnaval do Mirante na íntegra

A organização do Carnaval do Mirante já apresentou todos os documentos solicitados pela Secretaria de Políticas Urbanas, além de ter participado, dia 15 de fevereiro, de uma reunião perante a Comissão de Monitoramento de Eventos Culturais e Esportivos, que contou com a participação de diversos órgãos da administração pública municipal e estadual, sem que nenhum impeditivo tenha sido apresentado para a realização deste evento. Segue tudo dentro da normalidade. A Box, responsável pelo evento, atua há 12 anos neste mercado, tendo realizado mais de 400 eventos todos aprovados pela PBH, inclusive todas os outras 7 edições do Carnaval do Mirante, que será realizado pela oitava vez”.

Com TRT

Edição: Giovanna Fávero
Sofia Leão[email protected]

Repórter do BHAZ desde 2019 e graduada em jornalismo pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Participou de reportagens premiadas pelo Prêmio Cláudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados, pela CDL/BH e pelo Prêmio Sebrae de Jornalismo em 2021.

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