O Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão autorizou a transferência de R$ 10 milhões para auxiliar as vítimas das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada nesse sábado (4), e o valor será repassado para a Defesa Civil do estado.
O uso do recurso, decorrente de depósitos de multas pecuniárias foi solicitado pelo TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) e atendido pela Corregedoria, com a devida prestação de contas.
A iniciativa cumpre a Resolução 150 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que permite que tribunais brasileiros possam repassar e transferir valores depositados em juízo para ajudar na situação do Rio Grande do Sul.
Com as enchentes e alagamentos causados pelas fortes chuvas, 57 pessoas morreram e 42 mil estão fora de casa. Desse total, 9.581 estão em abrigos e 32.640 estão desalojadas. Ao todo, 300 dos 496 municípios do estado gaúcho registraram algum tipo de problema, afetando 422.307 mil pessoas.
Com CNJ
