A novela que parecia ter chegado ao fim ganha um novo episódio. De acordo com João Rezende, ex-presidente da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), o órgão não vai mais impedir que as operadoras limitem os planos de dados da internet fixa.
Segundo ele, a legislação não impede que as empresas limitem o consumo de dados. Desde abril, a limitação de franquias está temporariamente suspensa pela própria Anatel decorrente da grande pressão feita pelos usuários contrários à medida. O órgão justificou que a suspensão foi necessária para que o debate fosse aprofundado e as operadoras pudessem se adequar às exigências do novo formato.
Uma “falha de comunicação muito grande” seria o motivo para que a polêmica se alastrasse “como rastilho de pólvora”, acredita Maximiliano Martinhão, secretário de inclusão digital e internet do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC).
O secretário diz que os usuários viram a possibilidade de o contrato ser alterado, sem que pudessem opinar ou entender o verdadeiro impacto e que foi determinante para a reação em massa. “Quando se toca em algo essencial, é natural que as pessoas se posicionem do jeito que fizeram”, afirmou durante evento da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), em São Paulo.
“A internet já faz muito tempo que deixou de ser lazer, hoje é trabalho, educação, saúde.”
Falta equilíbrio
Martinhão considera que, com o aumento da demanda pela banda larga, é preciso encontrar um equilíbrio econômico-financeiro entre as empresas e os usuários. “O fundamental é que o consumidor não seja prejudicado nesse processo — abusos não serão tolerados — mas é preciso entender que o setor tem que ser rentável para que os investimentos possam ocorrer.
João Rezende, presidente da Anatel, disse que interferir em decisões estratégicas prejudicaria os investimentos em redes. Ele também frisou ser importante encontrar e oferecer ferramentas para o usuário ter ciência do quanto e de que forma está gastando os dados fixos. “Desde que haja transparência, nada impede a cobrança da franquia, e essa decisão é uma escolha que só cabe às operadoras”, conclui em entrevista ao Valor Econômico.
