O novo modelo para o passaporte brasileiro foi apresentado pelo Governo Federal nesta segunda-feira (27). O documento mantém o brasão da República na capa e traz uma série de novidades internas. Figuras que representam a fauna e a flora das regiões do Brasil também são parte da novidade para homenagear a riqueza cultural do país.
Os novos dispositivos de segurança foram idealizados em uma parceria entre a Casa da Moeda, a Polícia Federal e o Ministério das Relações Exteriores. As mudanças pretendem deixar o documento ainda mais seguro contra fraudes. Segundo o governo, a Icao (International Civil Aviation Organization), instituição das Nações Unidas que padroniza documentos de viagem, recomenda que o passaporte seja trocado a cada 10 anos. Os itens de segurança do brasileiro que estavam em vigor eram os mesmos desde 2006.
O novo modelo começa a circular em setembro, com os mesmos procedimentos de emissão já em vigor. O valor continua sendo R$ 257,25 e o passaporte tem prazo de validade de 10 anos. A troca do passaporte só será necessária após a data de vencimento do antigo expirar.
Nova carteira de identidade
Além de apresentar o novo passaporte, durante a cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro entregou as primeiras carteiras de identidade nacional (CIN) com registro único. O novo modelo, anunciado em fevereiro deste ano, usará o Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como número de identificação.
Entre os primeiros a receber o documento, estavam os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública. Pessoas de outras unidades da federação que participaram do projeto piloto da CIN também receberam a nova carteira durante a cerimônia.
A partir de 4 de agosto, a carteira de identidade nacional será emitida em um único modelo, independentemente de qual estado em que seja produzida. A nova identidade vem com um QR Code que pode permite a leitura por qualquer dispositivo apropriado. Dessa forma, será fácil confirmar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado.
Segundo o governo, com essas mudanças, a identidade nacional será o documento mais seguro do Brasil e um dos mais seguros do mundo. Além da versão física, que será gratuita, a CIN terá uma versão digital. “O Brasil recebeu a classificação digital do melhor governo digital das Américas no ranking do Banco Mundial. De sétimo melhor governo digital do mundo e maior governo digital das Américas, à frente de Estados Unidos e Canadá”, destacou o ministro Paulo Guedes, ao comentar a emissão da nova CIN.
O governo também destacou que a nova carteira nacional de identidade passará a ser documento de viagem, por causa da inclusão do código no padrão internacional, que pode ser lido por equipamento. Trata-se do código MRZ, o mesmo usado em passaportes. Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.
Com Agência Brasil
