O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) a abertura de 310 mil vagas em três modalidades do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Novo Fies) para o próximo ano. Dessas vagas, serão ofertadas 100 mil com juro zero para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos, incidindo somente correção monetária. Para o segundo semestre, outras 75 mil novas vagas serão ofertadas.
O Novo Fies passará a vigorar a partir de 2018 e terá três modalidades. Na primeira, com oferta de 100 mil vagas por ano a juro zero, o estudante pagará uma parcela máxima de 10% de sua renda mensal. Outros pontos de corte serão a pontuação mínima de 450 pontos e nota na redação acima de zero no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que as universidades serão responsáveis por bancar os custos com as taxas bancárias para os empréstimos. Com isso, segundo o governo, será realizada uma economia de R$ 300 milhões para a União. Um fundo garantidor será criado para que as instituições de ensino contribuam para mitigar os riscos das operações.
“Agora as instituições de ensino superior privadas serão sócias também da inadimplência, pois elas terão que zelar por cada real emprestado, e, se por acaso a inadimplência aumentar, elas terão que aportar mais recursos no fundo garantidor”, disse o ministro. “Tem que ser sócio no filé e também tem que ser sócio no osso.”
Para o ministro, as modificações garantirão a continuidade do programa. Ele mostrou dados segundo os quais, em seu formato anterior, o programa acumulava uma inadimplência de 46,4%, cujo risco terá que ser absorvido inteiramente pelo Tesouro Nacional.
Na segunda modalidade, o Novo Fies terá como fonte de recursos fundos constitucionais regionais. Em 2018, neste grupo serão ofertadas 150 mil vagas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a juros de até 3% ao ano, mais correção monetária.
A terceira modalidade contará também com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Neste grupo, 60 mil vagas serão ofertadas em 2018 a estudantes com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.
Da Agência Brasil
