Um episódio de racismo registrado na Universidade de Vassouras, no Rio de Janeiro, gerou revolta nas redes sociais e virou alvo de investigação da Polícia Civil. Na parede de um dos banheiros da instituição, uma funcionária encontrou a mensagem “Macaca, limpa bem limpo”, ao lado de um absorvente usado.
O caso ocorreu na última quinta-feira (1º). Em nota, a instituição descreveu o ocorrido como um “crime anônimo, hediondo e inaceitável” e informou já ter acionado as autoridades responsáveis.
“Nossa instituição é irrestritamente comprometida na luta antirracista, não tolera e não tolerará atitudes de incivilidade e discriminação racial. Aluno(a) e/ou colaborador(a) que for vítima de ato preconceituoso será por nós acolhido(a) e defendido(a) até as últimas consequências”, disse a universidade.
“Nos solidarizamos com o sentimento de revolta dos alunos, funcionários e professores e pedimos a todos e todas que, mais do que alimentarem o sentimento de protesto, se unam ao esforço institucional no combate aos flagelos que são o racismo e o preconceito, de qualquer natureza”, acrescentou a instituição.
‘Não iremos nos calar’
O Sepe-RJ (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro) também emitiu uma nota de repúdio a respeito do caso de racismo registrado na Universidade de Vassouras. Segundo o sindicato, o nome da funcionária será mantido em sigilo.
“Não iremos nos calar e partiremos com ações concretas contra toda forma de preconceito e discriminação, se pondo sempre ao lado daqueles que são vítimas de atitude tão desumana e perversa. Sigamos juntos na luta e em prol de uma sociedade justa e plural, onde prevaleça o respeito e a equidade entre as pessoas”, disse a categoria.
O BHAZ procurou a Polícia Civil para obter informações sobre a investigação e aguarda o retorno. Tão logo a corporação se manifeste, esta matéria será atualizada.
Racismo é crime
De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), é classificada como crime de racismo – previsto na Lei n. 7.716/1989 – toda conduta discriminatória contra “um grupo ou coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça”.
A lei enquadra uma série de situações como crime de racismo. Por exemplo: recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais, negar ou obstar emprego em empresa privada, além de induzir e incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, conforme determina o artigo 5º da Constituição Federal.
Já a discriminação que não se dirige ao coletivo, mas a uma pessoa específica, também é crime. Trata-se de injúria racial, crime associado ao uso de palavras depreciativas referentes à raça ou cor com a intenção de ofender a honra da vítima – é o caso dos diversos episódios registrados no futebol, por exemplo, quando jogadores negros são chamados de “macacos” e outros termos ofensivos.
Quem comete injúria racial pode pegar pena de reclusão de um a três anos e multa, além da pena correspondente à violência, para quem cometê-la. Em outubro de 2021, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o crime de injúria racial também deve ser declarado imprescritível e inafiançável, assim como o crime de racismo.
Canais de denúncia
- Delegacia Especializada em Repressão aos crimes de Racismo, Xenofobia, Homofobia e Intolerâncias Correlatas – DECRIN
Telefone: (31) 3335-0452
Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1942 – Barro Preto
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta, de 12h às 19h
- Ministério Público – Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Igualdade Racial, Apoio Comunitário e Fiscalização da Atividade Policial
Telefone: (31) 3295-2009
Endereço: Rua dos Timbiras, 2928 5º andar Barro Preto – Belo Horizonte – MG
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta, de 13h às 18h
E-mail: [email protected]
- Disque 100 – Disque Direitos Humanos
Horário de funcionamento: diariamente de 8h às 22h
Cidadão brasileiro fora do Brasil, pode discar: +55 61 3212-8400.
E-mail para denúncias: [email protected]
- Disque 190 – Policia Militar
O 190 é destinado ao atendimento da população nas situações de urgências policiais. Atendimento 24 horas por dia, todos os dias da semana.
- Disque 181 – Denúncia Anônima
Serviço destinado ao recebimento de informações dos cidadãos e cidadãs sobre crimes de que tenham conhecimento e possam auxiliar o trabalho policial.
No Disque Denúncia 181 a identidade do denunciante e denunciado é preservada.
Atendimento 24 horas por dia, todos os dias da semana.
