A Polícia Civil do Paraná investiga o caso de uma adolescente de 13 anos que estava grávida, realizou o próprio parto sozinha, ainda ontem (10), e disse ter localizado a bebê abandonada, na cidade de Araucária, região metropolitana de Curitiba.
Inicialmente, a ocorrência se tratava de uma bebê abandonada. Mais tarde, no entanto, depois de entregar a criança ao pai dela, a menina relatou ter ficado grávida após ser estuprada, sem que ninguém soubesse. Foi então que o homem descobriu ser avô da recém-nascida.
O pai da adolescente conversou com a reportagem da RIC Mais, do Paraná, a respeito da situação. Ele preferiu não se identificar. Na conversa, o homem explicou que a filha chegou com a criança limpa e disse tê-la encontrada abandonada perto da casa em que vivem. Segundo contou, ao explicar para a filha que acionaria a polícia, a menina pediu para ficar com a criança.
“Só que na hora que eu chamei a polícia ela desesperou, ela ficou desesperada. Falou que queria a nenê, que era pra nós adotarmos, que ela queria a nenê e não queria que levasse a nenê. Aí nessa hora eu notei que tinha alguma coisa de errado”, contou o pai dela ao RIC Mais.
Ainda nervosa com a situação, a adolescente contou ao pai que é a mãe da criança e que realizou o parto sozinha, dentro de casa, sem que ninguém notasse. A adolescente e a bebê, que tinha sinais de hipotermia, foram encaminhados para um hospital da região por agentes da Guarda Municipal.
Estupro
Por fim, a adolescente relatou ao pai que ficou grávida depois de ser estuprada. Ela contou ter sido arrastada por um homem de 30 anos, que trabalhava nas proximidades da casa dela, e sido violentada. A garota ainda disse ter sido ameaçada pelo suspeito, que teria a intimidado para que não contasse nada sobre o crime para os familiares. O homem não mora mais na cidade.
Por meio de nota, a Polícia Civil do Paraná explica que está investigando o caso, realizando diligências para esclarecer o fato. Ainda segundo a corporação, testemunhas devem ser ouvidas ao longo dos próximos dias.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O artigo 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência.
O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticar o crime poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
- Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
- av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
- Casa de Referência Tina Martins
- r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
- Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
- r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
- Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
- r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
- Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
