Moradores de Belo Horizonte e de todo o Brasil devem se preparar para enfrentar uma alta que vai pesar no bolso: o reajuste nos preços dos combustíveis. O aumento passa a valer no próximo sábado, dia 1°, e é explicado pela elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de responsabilidade dos governos estaduais.
A decisão sobre o aumento do combustível foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de outubro do ano passado. A mudança foi estabelecida pelos secretários estaduais de Fazenda.
Com a mudança, os novos valores para as alíquotas serão:
- Gasolina: aumento no ICMS de R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47;
- Diesel: acréscimo no ICMS de R$ 0,06 por litro, indo de R$ 1,06 para R$ 1,12.
No caso do GLP (gás de cozinha), haverá uma queda de R$ 0,02 por quilo, com o ICMS passando de R$ 1,41 para R$ 1,39.
De acordo com o órgão, o cálculo levou em conta os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de fevereiro a setembro de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023.
“Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, diz nota da Comsefaz.
