A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo, detalhou, nesta quarta-feira (18), em Belo Horizonte, o novo formato de acolhimento de brasileiros repatriados vindos dos Estados Unidos. O modelo prevê hospedagem temporária no local de desembarque dos voos no Brasil e a substituição dos encaminhamentos posteriores através de aviões da Força Aérea Brasileira por ônibus financiados pelo Governo Federal.
Segundo Evaristo, os repatriados serão recebidos em Fortaleza, no Ceará, local que passará a receber todos os voos de repatriação a partir do próximo sábado (21). O MDHC prepara uma estrutura de acolhimento que inclui alimentação, kits de higiene e apoio psicossocial aos brasileiros. Depois, eles serão encaminhados a seus locais de origem por vias terrestres, exceto em casos prioritários, como os de pessoas que necessitam de recursos de acessibilidade, que serão mantidos em voos aéreos comerciais.
“A gente entra com esse aporte, garante alimentação, banho, hospedagem e organiza [os repatriados]. A pessoa que consegue, imediatamente, ir por conta própria pode seguir seu destino. Já aquelas que não têm recurso algum, ou têm muita dificuldade, a gente viabiliza o transporte”, explicou a ministra.
De acordo com Evaristo, a mudança no formato vem no contexto de “luzinha acessa” com as políticas de anti-imigração de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos. Atualmente, o Brasil recebe uma média de dois voos de repatriados vindos do país norte-americano por mês. “A nossa preocupação é que haja um incremento nesse número, mas a gente tem trabalhado, junto com o Ministério das Relações Exteriores, para manter, ao menos por hora, esse quantitativo”, disse.
Para viabilizar o novo formato de acolhimento, o MDHC conseguiu, através de medida provisória, o crédito adicional de R$ 15 milhões proveniente do Governo Federal.
Apoio na reinserção de repatriados
Nas últimas dez operações de repatriação de brasileiros organizadas pelo Governo Federal, o Brasil recebeu mais de 890 pessoas. Segundo o MDHC, a maior parte do grupo é formada por homens com idades entre 18 e 39 anos, e o movimento de volta à casa “expressa o desejo de se reinserir no Brasil, entrar no mercado de trabalho ou voltar a estudar”.
Conforme Macaé Evaristo, o dado direciona outra vertente do trabalho do MDHC. “A gente tem feito outra negociação com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para direcionar essas pessoas aos Postos do Sine (Sistema Nacional de Emprego), que também é importante para realocação”, disse na coletiva desta quarta-feira. “A nossa secretaria também tem sido procurada por algumas empresas que manifestaram desejo de absorção dessa mão de obra, mas, ainda não conseguimos avançar nesse ponto”.
Atenção ao público infantil
Ainda na coletiva de apresentação do novo modelo de acolhimento, a ministra destacou a importância da regularização da documentação de filhos de brasileiros nascidos nos Estados Unidos. “Esse é um aspecto muito importante, que nos ajuda muito nesse processo de mapeamento, de saber que elas existem, para que, em casos de detenção dos pais, o nosso consulado consiga agir na proteção”, ressaltou.
Segundo Evaristo, em casos de repatriação de pais brasileiros, crianças e adolescentes sem vínculo comprovado com o Governo Federal ficam à mercê das leis americanas, podendo, inclusive, ser colocados para adoção. “Logo que a gente começou esse trabalho, eu falei que nossa preocupação seriam os jovens. A gente precisa pensar no direito das crianças, dos adolescentes, porque é o grupo que fica mais vulnerável”, finalizou.
