A equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (PL) estuda uma forte redução e flexibilização nas regras do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os patrões. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, que teve acesso a três minutas de medidas provisórias (MP’s), a justificativa para a mudança seria a redução do custo dos empregadores na contratação de funcionários. Até o momento o Palácio do Planalto e o Ministério da Economia não se pronunciaram sobre a matéria.
Segundo o jornal, o Ministério da Economia propõe a redução, de 8% para 2%, do depósito mensal que os empregadores são obrigados a fazer para os trabalhadores. Além disso, o plano engloba o corte da multa paga na demissão, de 40% para 20% do total do FGTS recolhido.
“A proposta de redução das alíquotas das contribuições dos serviços sociais autônomos não apenas reduzirá o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração de novos empregos”, diz o texto, de acordo com a Folha.
A Subsecretaria de Política Fiscal da SPE (Secretaria de Política Econômica), vinculada ao Ministério da Economia, foi a responsável pela escrita das MP’s. As medidas provisórias são um instrumento do poder Executivo, com validade imediata após votação no Legislativo. De acordo com o jornal, as minutas ainda estão em fase de estudo.
Atualmente, as empresas recolhem 8% do salário dos funcionários para uma conta individual do FGTS. Esse recurso pode ser resgatado em situações específicas como compra da casa própria, saque-aniversário ou demissão sem justa causa.
