O Ministério da Justiça determinou, nesta terça-feira (6), a suspensão da venda de iPhones sem carregador em todo o país. A pasta também multou a Apple em R$ 12.275.500 e cassou o registro de celulares a partir do iPhone 12.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, em processo aberto pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) em dezembro de 2021. A marca norte-americana foi processada por vender os smartphones sem o respectivo carregador de energia.
Desse modo, o órgão de defesa ao consumidor acusa a Apple de venda casada – já que obriga a comprar outro produto -, venda de produto incompleto ou despido de funcionalidade essencial, recusa da venda de produto completo mediante discriminação contra o consumidor e transferência de responsabilidade a terceiros.
Empresa segue vendendo aparelhos
A Senacon ainda afirma que, mesmo com a aplicação de multas pelos Procons de Santa Catarina, São Paulo, Fortaleza e Caldas Novas, e de condenações judiciais, a Apple, até hoje, não tomou nenhuma medida para minimizar o dano e segue vendendo aparelhos celulares sem carregadores.
Outros fabricantes que foram processados, por exemplo, têm apresentado propostas para solução.
O Ministério da Justiça enviou ofícios aos órgãos e entidades integrantes do SNDC (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor), à Comissão Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal, à Presidência da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor e ao Ministério Público Federal, para que tomem ciência da decisão, fiscalizem e adotem as providências que entenderem cabíveis.
Apple defende preocupação ambiental
Em defesa às acusações, a Apple alegou que a decisão de não fornecer os carregadores junto com os smartphones teria sido por preocupação ambiental, para estimular o consumo sustentável.
Para a Senacon, os argumentos não foram suficientes, já que a decisão de não fornecer o carregador prejudica o consumidor.
Segundo o órgão, a fabricante poderia tomar outras medidas para reduzir os impactos ambientais, como o uso do conector de cabos e carregadores tipo USB-C, adotados como padrão pela indústria no cenário atual.
Caso a Apple persista nas vendas, poderá ser considerada reincidente e estará sujeita a novas punições ainda mais graves. A empresa ainda pode recorrer da decisão.
Lançamento do iPhone 14
A data de lançamento do iPhone 14 foi confirmada no último dia 24 a jornalistas norte-americanos. Além do iPhone, a expectativa é de que a nova versão do Apple Watch também seja apresentada. Assim como os modelos anteriores do iPhone, os novos terão suporte para a conexão 5G.
Segundo o portal The Verge, o sucessor do iPhone 13 será anunciado durante a cerimônia anual de novos produtos da Apple amanhã, dia 7 de setembro. O evento está marcado para ocorrer presencialmente em Cupertino, na Califórnia (EUA).
O evento será transmitido ao vivo no site da Apple Estados Unidos e no app Apple TV, às 14h.
Far out. September 7. #AppleEvent 💫 pic.twitter.com/bw5Lxf3eQ9
— Greg Joswiak (@gregjoz) August 24, 2022
Em contato com o BHAZ, a Apple afirmou que não vai comentar sobre a multa e a suspensão de vendas no momento.
