O ministro do Trabalho Luiz Marinho, que foi empossado para sua segunda gestão à frente da pasta, afirma que um dos planos do governo Lula (PT) é acabar com o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Marinho disse que planeja repetir os feitos da primeira gestão no Ministério do Trabalho, entre 2003 e 2005, também no governo Lula: geração de empregos, aumento real do salário mínimo e uso do FGTS como instrumento de investimento.
Criado em 2019 e em vigor desde 2020, por meio da Lei 13.932/19, o saque-aniversário do FGTS permite ao trabalhador realizar o saque de parte do saldo de sua conta do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário. A adesão é opcional.
Segundo dados do governo federal, até novembro de 2022, cerca de 12,1 milhões de trabalhadores contrataram mais de R$ 73,1 bilhões em operações de antecipação do saque-aniversário do FGTS.
Mudanças no FGTS
Sem dar muitos detalhes, Luiz Marinho garantiu que pretende acabar com o recurso. O ministro do Trabalho afirmou que a pasta vai rever os usos do FGTS pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“O FGTS tem dois objetivos, historicamente. Um deles é estimular um fundo para investimento, que é de habitação. E nós criamos, eu criei, quando ministro do Trabalho, o FI-FGTS, para financiar produção, projetos para gerar empregos e crescimento, para aumentar ainda mais o Fundo e beneficiar os cotistas”, disse em entrevista ao jornal O Globo.
“Outro objetivo é a poupança do cotista, do trabalhador, para socorrer no momento da angústia do desemprego. Quando se estimula, como esse irresponsável e criminoso desse governo que terminou, sacar em todos os aniversários, quando o cidadão precisar dele [do FGTS], não tem. Como tem acontecido reclamação de trabalhadores demitidos que vão lá e não têm nada”, completou Marinho.
