Um homem foi condenado a prestar dois anos de serviços voluntários pela autoria de um comentário racista em um portal de notícias, em São Paulo. O site noticiava a morte de uma jovem negra que havia sofrido um acidente de parapente. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela 11ª Vara Criminal da Capital, que inicialmente determinou a pena de dois anos de reclusão em regime aberto.
Durante o julgamento, o acusado afirmou não saber que a notícia se tratava de uma mulher negra e explicou que quis fazer um comentário pejorativo para comprovar a teoria de que a página dava mais destaque a comentários de conteúdos negativos.
Para o relator da apelação, o desembargador Otávio de Almeida Toledo, o argumento utilizado pelo homem não foi nem um pouco convincente. “Como visto, o post do acusado incita o preconceito e a discriminação ao tripudiar sobre a dolorosa e lamentável morte acidental de uma jovem em momento de lazer, comparando-a a um urubu, referindo que sua morte não foi acidental, afirmando que a vítima seria um lixo, do qual ninguém sentiria falta.”, escreveu o relator.
“O ódio que emerge da mensagem é de tamanha toxidade que inexiste espaço para se cogitar de atipicidade da conduta por ausência de dolo”, concluiu.
Com votação unânime, o réu foi condenado por discriminação racial.
