O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (10), em Brasília, reajuste de até 39% nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino. Os recursos são repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estão congelados há cerca de seis anos.
A solenidade de lançamento da plataforma Mãos à Obra, voltada para mapear o conjunto de obras que estão paralisadas no país, e anúncio de reajuste no repasse dos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi realizada no Palácio do Planalto, às 15h.
Atualmente, os valores são de R$ 0,36 por estudante dos ensinos fundamental e médio; R$ 1,07 para estudantes e crianças matriculadas em creches e no ensino integral; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para escolas indígenas e quilombolas e R$ 0,32 para estudantes da educação de jovens e adultos.
Esse reajuste da merenda escolar vem depois de cinco anos sem nenhuma correção e com defasagem estimada de 35%. A estimativa do governo é investir R$ 5,5 bilhões neste ano, o que deve beneficiar 40 milhões de alunos de escolas públicas.
O valor destinado por aluno do ensino fundamental e médio terá acréscimo de 39% acima do IPCA do período. Nessa faixa faixa está concentrada a maior parte dos alunos da rede pública, 61% do total, 24 milhões de estudantes.
Para os alunos da pré-escola e da educação básica, para indígenas e quilombolas o reajuste será de 35%.
A intenção do governo é reforçar o papel do programa inclusive com a retomada da parceria com o Programa de Aquisição de Alimentos prevista para as próximas semanas.
Plataforma Mãos à Obra
Na mesma solenidade, o presidente Lula também apresentou a prefeitos e dirigentes de entidades municipalistas a plataforma Mãos à Obra.
De acordo com o Palácio do Planalto, a definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, responsáveis por alimentar a base de dados do Mãos à Obra. As prioridades são equipamentos de saúde, educação, esporte e cultura, além de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril deste ano para incluir as informações.
