De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta, um instrumento administrativo para impedir condutas irregulares.
O tema ganhou repercussão nacional esta semana depois de o presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarar ter trabalhado entre os 9 e 10 anos e que o fato não fez mal algum na sua vida.
Para reforçar a luta contra o trabalho de crianças, o MPT lançou no mês passado uma campanha nacional – “Toda criança é nossa criança. Diga Não ao Trabalho Infantil’. A campanha foi lançada em 12 de junho – Dia Internacional contra o Trabalho Infantil – e conta com um filme de animação.
Assista ao vídeo:
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil.
Dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, desenvolvido pelo MPT em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostram que entre 2003 e 2018, 938 crianças foram resgatadas de condições análogas à escravidão.
Na sexta-feira (5), várias entidades nacionais lançaram uma nota conjunta contra o trabalho infantil no país.
