O MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) denunciou os policiais civis Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, envolvidos na morte do adolescente João Pedro de Mattos Pinto, em São Gonçalo. A denúncia à Justiça aconteceu nesta quinta-feira (16), por homicídio duplamente qualificado e fraude processual.
De acordo com a denúncia, a Promotoria de Justiça requer a suspensão integral do exercício da função pública durante a vigência do processo penal. Além disso, ela pede pela proibição de manter contato direto ou por outra pessoa com quaisquer das testemunhas envolvidas na denúncia.
Uma outra solicitação da denúncia é a proibição de acesso ou frequência às dependências de qualquer unidade da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro por parte dos policiais civis; e o comparecimento mensal em juízo durante a vigência do processo penal.
Policiais alteraram local do crime
Na data do assassinato, sendo maio do ano passado, os policiais Mauro, Maswell e Fernando alteraram fraudulentamente o local do crime. Eles tinham a intenção de criar vestígios de suposto confronto com criminosos.
Segundo a denúncia, os policiais civis plantaram no local do crime diversos artefatos explosivos, e uma pistola GLOCK, calibre 9mm. Ademais, posicionaram uma escada no muro dos fundos da casa em que João Pedro foi morto, e produziram marcas de disparos de arma de fogo no portão da garagem da residência.
João Pedro morreu a tiros durante uma operação policial conjunta com a Polícia Federal, que cumpria mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de uma facção criminosa. Os policiais civis fraudaram a cena do crime enquanto aguardavam a chegada da equipe de peritos da DH-NIT/SG (Delegacia de Homicídios de São Gonçalo).
‘Alvejaram sem nenhum motivo’
“Em total menoscabo pelas vidas dos moradores inocentes da localidade de Itaoca, adentraram no terreno e alvejaram, sem nenhum motivo justificador, a residência em cujo interior se encontravam seis jovens desarmados, vindo a atingir e matar a vítima”, descreveu a denúncia.
A denúncia é oferecida junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo – Tribunal do Júri. O documento descreve que o crime foi cometido por motivo torpe, pelo fato de os policiais presumirem haver criminosos no local.
Eles pretendiam, conforme a denúncia, agir ofensivamente para matar os supostos criminosos mesmo sem que houvesse, de fato, qualquer reação armada ou resistência à sua atuação. Os denunciados empregaram recurso que dificultou a defesa da vítima.
Isso porque, além de ingressarem inesperadamente no terreno da residência de João Pedro, os policiais gozavam de ampla e irrestrita superioridade de meios e recursos, segundo a denúncia.
Com MPRJ
