Maíra Recchia, de 40 anos, afirma que vai processar o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), por danos morais. O motivo: omissões praticadas durante a pandemia de Covid-19. A mulher quase perdeu o filho, de apenas 13 anos, em decorrência do vírus. A advogada conta que, durante a internação da criança, no hospital Albert Einstein, na capital de São Paulo, pensou em formas de responsabilizar o governo federal. Maíra descobriu um grupo de pessoas que havia perdido entes queridos, vítimas da doença. E essas pessoas tinham o mesmo intuito que ela.
“Vou entrar com uma ação por dano moral e material contra Bolsonaro, pedindo uma indenização”, confirmou Maíra, em entrevista ao portal UOL. A mulher explica que o processo se dará, porque se trata de uma premissa do direito administrativo brasileiro, com base na “responsabilidade objetiva”.
“Mesmo em se tratando de responsabilidade subjetiva, quando se fala de culpa, por exemplo, os requisitos também estão presentes porque houve deficiência no atendimento das pessoas, falta de informação e ausência de ferramentas de vacinação e contenção da propagação da Covid, sendo que é obrigação do Estado dispensar um tratamento digno e eficiente a todos, inclusive por recomendação de protocolos nacionais e internacionais”, explica Maíra.
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