Policiais militares de Goiás prenderam nessa segunda-feira (31) um professor secundarista após exigirem que ele retirasse do carro um adesivo em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é chamado de genocida. Um policial apresentou como justificativa da detenção a LSN (Lei de Segurança Nacional), editada em 1983, no final da ditadura militar. Em nota (veja na íntegra ao fim do texto), a Secretaria de Segurança Pública informou que o agente foi afastado de suas funções e que ele responderá inquérito para apurar a conduta.
No vídeo que circula pelas redes sociais, é possível escutar o policial – tenente Albuquerque, conforme mostra a identificação – lendo no celular uma parte da lei “Artigo 26 da lei 7170 de 14 de dezembro de 1983”. “Caluniar ou difamar o presidente da República (…) imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação”. Ele usa o trecho para afirmar que o professor está cometendo um crime ao atribuir fato criminoso a Bolsonaro.
O professor, indignado, responde o homem: “Isso, eu não estou caluniando, ele é genocida. Não é só eu não. São vários deputados, senadores, eles estão provando na CPI“. “Por que que não prende os deputados, os senadores que estão falando que ele é genocida?”, questiona o professor, que recebe um “não sei” do policial.
O docente ainda lembra do youtuber Felipe Neto, que virou alvo de inquérito em março deste ano, quando publicou um vídeo com declarações de Jair Bolsonaro contra vacinas e o chamou de genocida no Twitter. O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República, moveu uma notícia-crime contra Felipe Neto, com base na LSN, mas a ação foi arquivada pela Justiça. Especialistas vêm com preocupação o uso indiscriminado da lei, que apontam risco de abuso do Estado.
“Teve um blogueiro que falou que ele é genocida, aí inclusive foi processado pelo filho do Bolsonaro e não deu nada. Não deu nada porque ele é genocida. Tô falando aqui com o senhor, o presidente da República é genocida” disse, repetindo a afirmação de forma contundente.
Prisão
O professor acabou sendo preso e levado para a delegacia da Polícia Civil de Trindade, município onde ocorreu o fato, a cerca de 16km de Goiânia, capital de Goiás. O estado é governado por Ronaldo Caiado (DEM), um dos aliados de Bolsonaro.
De acordo com a Folha, o professor, que é secretário de movimentos populares do PT, foi levado à Polícia Federal em Goiânia e afirmou para a PF ter sido agredido pelos policias militares durante a sua prisão. Após ser ouvido na PF e em meio a pressão de militantes do PT que foram para a porta da instituição, o docente foi liberado no final da noite dessa segunda (31). Não houve abertura de inquérito.
Nas redes sociais, o PT nacional publicou: “O professor de história e dirigente do PT de Goiás, Arquidones Bites, foi liberado ainda ontem. A PF alegou não encontrar base legal para enquadra-lo na LSN. Vitória da democracia. Expressar #ForaBolsonaroGenocida não é crime. Crime é deixar 460 mil pessoas morrerem sem vacina”. Um vídeo ainda mostra o professor saindo da detenção aos gritos, junto com uma multidão de apoiadores, que gritavam “genocida” e “fora Bolsonaro”.
O professor de história e dirigente do PT de Goiás, Arquidones Bites, foi liberado ainda ontem. A PF alegou não encontrar base legal para enquadra-lo na LSN.
— PT Brasil (@ptbrasil) June 1, 2021
Vitória da democracia ✊
Expressar #ForaBolsonaroGenocida não é crime. Crime é deixar 460 mil pessoas morrerem sem vacina https://t.co/hPAbbsMp3K
A prisão ocorreu no mesmo final de semana em que milhares de pessoas, de diversas cidades, inclusive Belo Horizonte, foram às ruas para protestar contra o presidente e a sua gestão desastrosa da pandemia no país. Pessoas gritavam e levavam cartazes com a frase “Bolsonaro genocida”.
Policial afastado
O BHAZ solicitou um posicionamento da Secretaria de Segurança Pública de Goiás. Em nota (veja na íntegra abaixo), a instituição informou que “o policial militar envolvido nesse fato lamentável foi afastado de suas funções operacionais e responderá inquérito policial para apuração de sua conduta”.
A secretaria ainda disse que “não coaduna com qualquer tipo de abuso de autoridade, venha de onde vier. Assim sendo, todas as condutas que extrapolem os limites da lei são apuradas com o máximo rigor, independentemente do agente ou da motivação de quem a pratica”.
Nota da SSP-GO na íntegra
“O policial militar, envolvido nesse fato lamentável, foi afastado de suas funções operacionais. Ele responderá a inquérito policial e procedimento disciplinar para apuração de sua conduta.
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Segurança, informa que não coaduna com qualquer tipo de abuso de autoridade, venha de onde vier. Assim sendo, todas as condutas que extrapolem os limites da lei são apuradas com o máximo rigor, independentemente do agente ou da motivação de quem a pratica”.
