A Receita Federal Brasileira está realizando um leilão de mercadorias apreendidas ou abandonadas no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, São Paulo. Dentre os objetos, estão disponíveis aparelhos eletrônicos das marcas Apple, Xiaomi, Motorola, OnePlus e Realme, além de computadores da linha MacBook. A surpresa é que um dos lotes do leilão disponibiliza o famoso celular iPhone a partir de R$ 450. O leilão receberá propostas até o dia 29 de abril de 2021.
Ao todo, estão sendo leiloados 179 lotes de produtos, e um deles é composto por um celular iPhone SE 2020 e o aparelho iPhone 6s, cujo lance mínimo de R$ 450. Um iPhone XR e um iPhone X usado estão saindo a R$ 600 no primeiro lance. Outro lote contendo duas unidades do iPhone 7 estão com o lance mínimo de R$ 650. O conjunto com um Realme X2, um OnePlus 8 Pro e três fones de ouvido está a partir de R$ 650. Além disso, um kit com seis celulares, sendo um Moto G7 Power, um Redmi Note 9, um Realme X2, dois OnePlus 8 e um OnePlus 8 Pro tem o lance inicial de R$ 1.700.
Grande parte dos lotes é voltado para pessoas físicas, ou seja, não é necessário possuir um CNPJ para tentar arrematar algum produto, entretanto é obrigatória a utilização de um certificado digital para acesso ao e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). Por conta da pandemia da Covid-19, a Receita Federal decidiu permitir que as mercadorias possam ser vistas virtualmente, através do aplicativo WhatsApp. Porém, a retirada dos lotes será feita de maneira presencial: o dono das mercadorias deverá ir até Viracopos, pois não haverá serviço de entrega.
Pessoas físicas não podem revender mercadorias
Ademais, a Receita Federal informa que é necessário fazer o recolhimento do ICMS, seja via GARE ICMS, se a pessoa estiver em SP, ou GNRE, se ela estiver em outro estado. O participante do leilão não precisará pagar nenhum tributo federal. Segundo o edital do leilão, as mercadorias arrematadas por pessoas físicas só podem ser destinados a uso ou consumo próprio. Já as pessoas jurídicas poderão revender os produtos. O arrematante terá, também, que cumprir possíveis exigências da Anatel.
No ano passado, entre os meses de janeiro e novembro, a Receita Federal arrecadou R$ 315 milhões em leilões de produtos apreendidos. Do valor recebido, 40% é destinado é entregue à Previdência Social, e 60% são destinados para o Fundaf (Fundo de Desenvolvimento de Atividades Fiscais). Para conferir todas as ofertas de mercadorias, clique aqui.
